SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

II &#8211; segunda parte &#8211; Ordem do Dia, compreendendo: a)	na primeira parte, discussão e votação de: PROJETOS DE LEI E REDAÇÕES FINAIS: 1.	PROJETO DE LEI Nº 029/2015, de autoria do prefeito, que &#8220;Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências&#8221; (cópias do projeto - cópia do parecer será enviada no decorrer da semana); 2.	PROJETO DE LEI Nº 030/2015, de autoria do prefeito, que &#8220;Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.050, de 10 de setembro de 2010, que institui o adicional de produtividade para os médicos do Programa de Saúde da Família &#8211; PSF, no município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências&#8221; (cópia do projeto anexa &#8211; cópia do parecer será enviada no decorrer da semana); 3.	PROJETO DE LEI Nº 031/2015, de autoria do prefeito, que &#8220;Propõe a redução da carga horária de servidor público que possua filho(a), natural ou adotivo(a), portador(a) de necessidades especiais, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, na forma que indica, e dá outras providências&#8221; (cópia do projeto anexa &#8211; cópia do parecer será enviada no decorrer da semana ); b) na segunda parte, discussão e votação de: INDICAÇÕES: 1.	INDICAÇÃO N° 048/2015, de autoria do vereador Julio, sugerindo, ao Prefeito, que seja construída redes pluviais nas ruas em que estão sendo retirados os bloquetes e colocado asfalto; 2.	INDICAÇÃO N° 049/2015, de autoria do vereador Danilo, solicitando, ao prefeito, que sejam feitos o patrolamento e o encascalhamento da &#8220;Estrada Cumbuca&#8221; entre as comunidades de Sossego e Pimentas, neste Município; 3.	INDICAÇÃO N° 051/2015, de autoria do vereador Romis, indicando, ao prefeito, que se coloque mais duas ou três manilhas e se realize o alargamento da estrada vicinal sentido Carmo/Lagoa dos Estulanos, especificamente, na travessia do Córrego da Cachoeirinha, onde estão ocorrendo diversos acidentes envolvendo motociclistas, veículos e caminhões. O vereador requer providências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no sentido de se instalar placas que proíbam o depósito de lixo e de animais mortos no &#8220;Beco do Bandeira&#8221; &#8211; na localidade conhecida como Serrinha. 4.	INDICAÇÃO N° 052/2015, de autoria do vereador Silas, indicando, ao prefeito, que os idosos do município tenham suas consultas médico/odontológicas e exames marcados em, no máximo, 7 dias. 5.	INDICAÇÃO N° 053/2015, de autoria do vereador Jader, indicando, ao prefeito, que seja regulamentado o uso de caçambas na construção civil e em outros fins, e que seja devidamente fiscalizado pelo Poder Público a obrigação da sinalização dos containers com faixas refletoras e seu posicionamento na via. 6.	INDICAÇÃO N° 054/2015, de autoria da vereadora Maira, indicando, ao prefeito, que se instale postes de iluminação pública nas ruas citadas: R. Maria Conceição Honório (em frente ao nº 1.550) &#8211; B.Guanabara/Niterói; R. Maria Clara Conceição (em frente ao nº 1.670) &#8211; B. Guanabara/Niterói; R. Eugênio da Fonseca (entre R. Manoel de Oliveira Godinho e R. Mirandópolis) &#8211; B. Alto Niterói; R. Adebrão Gomes (entre R. Manoel Godinho e R. Alameda das Mansões) &#8211; B. JB.

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)