Resumo (1ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, conforme prescrevem os artigos 59 a 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal;
2. Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária do dia 29 de janeiro de 2015.

Representação ao ministério público estadual, de autoria do vereador doutor Ciro.

Uso da tribuna pelo senhor Alício Mário Vida, ex-servidor da COPASA/MG, para expor seu desligamento da autarquia estadual COPASA e também para agradecer o apoio recebido dos parlamentares municipais, no decorrer dos últimos anos, em que atuou no município de Carmo do Paranaíba.

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre criação da Secretaria de Governo e dá outras providências” (cópia do projeto no ofício circular n° 001/2015);
2. PROJETO DE LEI Nº 004/2015, de autoria do prefeito, que “Altera o Quadro Geral dos Servidores – QGS, da Lei Municipal n° 2.009, de 04 de dezembro de 2009, que “Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba-MG”, e dá outras providências” (cópia do projeto no ofício circular n° 001/2015);
3. PROJETO DE LEI Nº 005/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre o auxílio financeiro para custeio de passagens para estudantes do Município de Carmo do Paranaíba que frequentam estabelecimento de ensino com sede em outros Municípios” (cópia do projeto no ofício circular n° 001/2015);
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2015, de autoria da mesa diretora, que “Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis, a reavaliação e cadastro dos bens pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e aprova o trabalho realizado pela Comissão Especial de Inventário do Patrimônio e da empresa de assessoria contratada”.
5. INDICAÇÃO N° 001/2015, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao prefeito, a instalação de quebra-molas nos seguintes endereços: rua Sete de Setembro, em frente à escola municipal Dilza Maria de Oliveira, nesta cidade; e rua Salatiel Siqueira, nas proximidades das residências de números 356, 362, 407 e 383, no bairro Niterói, nesta cidade;
6. INDICAÇÃO N° 002/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que providencie a substituição das torneiras convencionais por torneiras temporizadas em todos os prédios públicos do Município, apresentando projeto de lei de autoria do Poder Executivo, conforme minuta de projeto de lei anexa;
7. INDICAÇÃO N° 003/2015, de autoria do vereador Romis Antônio dos Santos, indicando ao prefeito que se faça a capina nas laterais da pista e a limpeza da via asfaltada localizada na comunidade de Lagoa dos Estulanos, neste município. Sugere ainda, a construção de sarjetas nas proximidades da lagoa para o escoamento das águas pluviais que descem da parte alta, acumulando muita sujeira nas proximidades da Igreja de Santa Rita de Cássia;
8. INDICAÇÃO N° 004/2015, de autoria dos vereadores Romis Antônio dos Santos e Jader Quintino Alves, indicando ao prefeito que atenda os pedidos de encascalhamento, mata-burros, faixa exclusiva e apoio jurídico ao transporte dos alunos da zona rural;
9. INDICAÇÃO N° 005/2015, de autoria do vereador Paulo Soares Moreira, solicitando que seja refeita a ponte do curtume;
10. INDICAÇÃO N° 006/2015, de autoria do vereador Silas Silva Rezende, indicando ao prefeito que providencie uniformes para todos os servidores, assim como o pagamento de auxílio alimentação no valor de R$100,00;
11. MOÇÃO DE PESAR N° 001/2015, de autoria do vereador Ciro Braz Cardoso, deixando registrado seu voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Alves Bontempo, cujo óbito deu-se no dia 24 de janeiro de 2015, aos 101 anos.