SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

<ol><li>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, de autoria do prefeito, que &#8220;Dispõe sobre criação da Secretaria de Governo e dá outras providências&#8221; (cópia do projeto no ofício circular n° 001/2015);</li><li>PROJETO DE LEI Nº 004/2015, de autoria do prefeito, que &#8220;Altera o Quadro Geral dos Servidores &#8211; QGS, da Lei Municipal n° 2.009, de 04 de dezembro de 2009, que &#8220;Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba-MG&#8221;, e dá outras providências&#8221; (cópia do projeto no ofício circular n° 001/2015);</li><li>PROJETO DE LEI Nº 005/2015, de autoria do prefeito, que &#8220;Dispõe sobre o auxílio financeiro para custeio de passagens para estudantes do Município de Carmo do Paranaíba que frequentam estabelecimento de ensino com sede em outros Municípios&#8221; (cópia do projeto no ofício circular n° 001/2015);</li><li>PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2015, de autoria da mesa diretora, que &#8220;Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis, a reavaliação e cadastro dos bens pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e aprova o trabalho realizado pela Comissão Especial de Inventário do Patrimônio e da empresa de assessoria contratada&#8221;.</li><li>INDICAÇÃO N° 001/2015, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao prefeito, a instalação de quebra-molas nos seguintes endereços: rua Sete de Setembro, em frente à escola municipal Dilza Maria de Oliveira, nesta cidade; e rua Salatiel Siqueira, nas proximidades das residências de números 356, 362, 407 e 383, no bairro Niterói, nesta cidade;</li><li>INDICAÇÃO N° 002/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que providencie a substituição das torneiras convencionais por torneiras temporizadas em todos os prédios públicos do Município, apresentando projeto de lei de autoria do Poder Executivo, conforme minuta de projeto de lei anexa;</li><li>INDICAÇÃO N° 003/2015, de autoria do vereador Romis Antônio dos Santos, indicando ao prefeito que se faça a capina nas laterais da pista e a limpeza da via asfaltada localizada na comunidade de Lagoa dos Estulanos, neste município. Sugere ainda, a construção de sarjetas nas proximidades da lagoa para o escoamento das águas pluviais que descem da parte alta, acumulando muita sujeira nas proximidades da Igreja de Santa Rita de Cássia;</li><li>INDICAÇÃO N° 004/2015, de autoria dos vereadores Romis Antônio dos Santos e Jader Quintino Alves, indicando ao prefeito que atenda os pedidos de encascalhamento, mata-burros, faixa exclusiva e apoio jurídico ao transporte dos alunos da zona rural;</li><li>INDICAÇÃO N° 005/2015, de autoria do vereador Paulo Soares Moreira, solicitando que seja refeita a ponte do curtume;</li><li>INDICAÇÃO N° 006/2015, de autoria do vereador Silas Silva Rezende, indicando ao prefeito que providencie uniformes para todos os servidores, assim como o pagamento de auxílio alimentação no valor de R$100,00;</li><li>MOÇÃO DE PESAR N° 001/2015, de autoria do vereador Ciro Braz Cardoso, deixando registrado seu voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Alves Bontempo, cujo óbito deu-se no dia 24 de janeiro de 2015, aos 101 anos.</li></ol>

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)