Resumo (18ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2014 - 18:00
Encerramento: 13/11/2014 - 21:00



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Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária do dia 30 de outubro de 2014

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

• Convite da Escola Municipal Grasiella Ferreira de Mello, para a Feira Cultural do Patrimônio Histórico e Feira do Empreendedorismo, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2014, das 8 às 10 horas;
• Ofício n° 54/2014/IPSEM, de 13 de outubro de 2014, contendo os balancetes do mês de outubro de 2014, que segue em anexo conforme o Art. 85 da Lei 1.835 de maio de 2006.

Leitura de pareceres pelas comissões:

Apresentação de parecer pelas comissões pertinentes

Uso da Palavra ou da Tribuna :

Se houver

Votação e Aprovação de Proposições:

1. PROJETO DE LEI N° 046/2014, de autoria do Prefeito, que “Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e Equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos Termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências” (cópia do Projeto no Ofício Circular n° 018/2014);

2. PROJETO DE LEI N° 061/2014, de autoria do Vereador Silas Rezende, que “Reconhece e declara como entidade de utilidade pública, o Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Carmo do Paranaíba, nesta cidade, e dá outras providências” (cópia anexa, acompanhado de parecer jurídico);

3. PROJETO DE LEI N° 062/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.720,00 (vinte e um mil, setecentos e vinte reais), e dá outras providências” (cópia anexa, acompanhado de parecer jurídico);

4. INDICAÇÃO N° 073/2014, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, pedindo, ao Prefeito, que seja asfaltada a Rua do Café (partindo da esquina da Av. Zico da Usina, sentido Granja Shimosaka) e que seja instalado um quebra-molas no início desta via, conforme requisição feita por moradores que apresentaram abaixo-assinado;

5. INDICAÇÃO N° 074/2014, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, pedindo, ao Prefeito, que seja feita obra para correção de enxurrada no entroncamento das ruas Manoel Sabino e Cândido Lataliza;

6. INDICAÇÃO N° 075/2014, de autoria da Vereadora Maira Bethânea Braz de Queiroz, indicando, ao Prefeito, que se faça convênio com Instituição de Ensino Superior para estudantes do curso de Direito, visando atender a população carente de Carmo nos moldes do atendimento já feito pelo CAC, ampliando o atendimento jurídico à área de Direito de Família e na Execução Penal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Danilo Péia / MDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / PT
Maira Queiroz / Sem partido
Paulinho Juiz de Paz / PSDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 165
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESCONHECIDO

Obs.: Augusto absteve-se de votar e Paulo estava ausente do Plenário, neste momento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2014
Turno: Final
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 210
RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 208
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.720,00 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.720,00 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Indicação nº 73 de 2014
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 207
INDICANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO CAFÉ (PARTINDO DA ESQUINA DA AV. ZICO DA USINA, SENTIDO GRANJA SHIMOSAKA) E QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DESTA VIA, CONFORME REQUISIÇÃO FEITA POR MORADORES QUE APRESENTARAM ABAIXO-ASSINADO, ANEXO.


Obs.: INDICANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO CAFÉ (PARTINDO DA ESQUINA DA AV. ZICO DA USINA, SENTIDO GRANJA SHIMOSAKA) E QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NO INÍCIO DESTA VIA, CONFORME REQUISIÇÃO FEITA POR MORADORES QUE APRESENTARAM ABAIXO-ASSINADO, ANEXO.
Aprovado
5 - Indicação nº 74 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Número de Protocolo: 211
PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA OBRA PARA CORREÇÃO DE ENXURRADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MANOEL SABINO E CÂNDIDO LATALIZA


Obs.: PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA OBRA PARA CORREÇÃO DE ENXURRADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MANOEL SABINO E CÂNDIDO LATALIZA
Aprovado
6 - Indicação nº 75 de 2014
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 212
INDICANDO QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE CARMO NOS MOLDES DO ATENDIMENTO JÁ FEITO PELO CAC, AMPLIANDO O ATENDIMENTO JURÍDICO À ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E NA EXECUÇÃO PENAL


Obs.: INDICANDO QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DE CARMO NOS MOLDES DO ATENDIMENTO JÁ FEITO PELO CAC, AMPLIANDO O ATENDIMENTO JURÍDICO À ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E NA EXECUÇÃO PENAL
Aprovado