Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2014
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 178
Turno: Final
Texto original
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DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DOJÔ JOSÉ GERALDO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DOJÔ JOSÉ GERALDO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 176
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.075/11, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES RECONHECIDAS COMO BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.075/11, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES RECONHECIDAS COMO BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
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Indicação nº 55 de 2014
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS, SENDO: UMA NA RUA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO CURUMIM, E OUTRA NA RUA SÃO VICENTE, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 108, ONDE FUNCIONA A CASA DO ACONCHEGO - - INDICANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS, SENDO: UMA NA RUA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO CURUMIM, E OUTRA NA RUA SÃO VICENTE, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 108, ONDE FUNCIONA A CASA DO ACONCHEGO
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Não há resultado |