Resumo (13ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária do dia 14 de agosto de 2014

• Ofício n° 287/2014/GAB/MCP, de 18 de agosto de 2014, contendo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, do 3° Bimestre de 2014, juntamente com o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 1° Semestre de 2014;
• Ofício n° 041/2014/IPSEM, de 22 de agosto de 2014, contendo os balancetes do mês de julho/2014, conforme Art. 85 da Lei 1.835/2006;
• Ofício n° 297/2014/GAB/MCP, de 21 de agosto de 2014, contendo respostas às Indicações e Requerimentos dos Vereadores

Oferta de pareceres pelas Comissões pertinentes

1. PROJETO DE LEI N° 048/2014, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, que “Declara como entidade de utilidade pública, a Associação de Karatê Dojô José Geraldo, nesta cidade, e dá outras providências, e dá outras providências” (cópia anexa) e o parecer jurídico será entregue na reunião;

2. PROJETO DE LEI N° 050/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.075/11, que dispõe sobre a isenção de taxas municipais às entidades reconhecidas como beneficentes de assistência social nos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Saúde, e dá outras providências” (cópia anexa) e o parecer jurídico será entregue na reunião;

3. INDICAÇÃO N° 055/2014, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, pedindo, ao Prefeito, que sejam construídas duas travessias elevadas, sendo: uma na Rua Governador Valadares, em frente ao Curumim, e outra na Rua São Vicente, em frente ao imóvel de n° 108, onde funciona a Casa do Aconchego.