1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 129
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 133
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DENOMINA A LAGOA URBANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, ÀS MARGENS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DENOMINA A LAGOA URBANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, ÀS MARGENS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 142
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DENOMINA DE "ALAERCIO ALVES GALVÃO" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR BRAZ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANÁIBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DENOMINA DE "ALAERCIO ALVES GALVÃO" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR BRAZ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANÁIBA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 146
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AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 147
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 148
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 149
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INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D”, DO INCISO V, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D”, DO INCISO V, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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8 - Indicação nº 42 de 2014
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 150
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PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA PROMOVIDA, GRATUITAMENTE, A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DE FORMA MINIMAMENTE INVASIVA, POR MEIO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM MEDICINA VETERINÁRIA
Obs.: PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA PROMOVIDA, GRATUITAMENTE, A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DE FORMA MINIMAMENTE INVASIVA, POR MEIO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM MEDICINA VETERINÁRIA
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Aprovado
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9 - Indicação nº 43 de 2014
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 151
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INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE
Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE
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Aprovado
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