Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Água Limpa e ao Colégio, nas proximidades do Café Modal e Nené Moleque. - Indicação nº 113 de 2026 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 11/05/2026 - |
Aprovado A Indicação foi aprovada e turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, não havendo votos contrários e uma abstenção, do vereador Luis Ricardo. |
| 7 |
Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Aristeu Atanásio Boaventura, próximo ao Posto do Xará. - Indicação nº 112 de 2026 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 11/05/2026 - |
Aprovado A Indicação foi aprovada e turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, não havendo votos contrários e uma abstenção, do vereador Luis Ricardo. |
| 6 |
Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da estrada que liga Carmo do Paranaíba à Serra. - Indicação nº 111 de 2026 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 11/05/2026 - |
Aprovado A Indicação foi aprovada e turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, não havendo votos contrários e uma abstenção, do vereador Luis Ricardo. |
| 5 |
Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da estrada do João Papagaio, na região das Palmeiras. - Indicação nº 110 de 2026 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 11/05/2026 - |
Aprovado A Indicação foi aprovada e turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, não havendo votos contrários e uma abstenção, do vereador Luis Ricardo. |
| 4 |
Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que mantenha a oferta da atividade de hidroginástica com frequência mínima de duas vezes por semana no município. - Indicação nº 109 de 2026 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 11/05/2026 - |
Aprovado A Indicação foi aprovada e turno único por dez votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvânia, não havendo votos contrários e uma abstenção, do vereador Luis Ricardo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 | Aguardando sanção governamental | 11/05/2026 - Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.
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Aprovado O Projeto foi aprovado em turno único por oito votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, Julio, Paula e Silvânia; dois votos contrários, dos vereadores José Carlos e Luis Ricardo; e uma abstenção do vereador Rodrigo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Jota
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 11/05/2026 - Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.
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Não há resultado |
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Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Governo Digital), institui o Canal "Participa Carmo" no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2026 | Norma promulgada | 11/05/2026 - Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.
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Aprovado O Projeto foi aprovado em turno único por onze votos favoráveis, dos vereadores Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo e Silvânia, não havendo votos contrários nem abstenções. |