Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica que seja realizado a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores próximos a Escola Municipal Braz Domingues de Araújo, na Comunidade de Bravinhos.

Indica que seja instalado semáforos no cruzamento da Avenida João Batista com a Alameda das Mansões, neste município.

Deixar registrado seu aplauso ao CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública).

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a reforma dos brinquedos e banheiros, e ainda que seja instalado um bebedouro de água para os usuários da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município.

Indica que seja trocado um poste de iluminação pública na Rua Gabriel Gontijo, altura da residência de nº 76, neste município.

Indica que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua 4, altura da residência de nº 1140, no bairro Boaventura Braz.

Indica que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua A, altura da residência de nº 1071, esquina com a Rua Amazonas, no bairro Bela Vista.

Indica que seja realizada a recuperação da Rua Calçada de Pedras da Fonte do Mandioca, neste município.

Indica que seja realizada a manutenção e pintura das faixas de pedestres no centro da cidade.

Indica que seja realizada a construção de guias (meio-fio) na estrada da saída conhecida como “Cachoeirinha”, neste município.

Indica que seja realizada a reforma, pintura e instalação de gols com redes na quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói.

Indica que seja realizado a obra de correção para evitar acúmulo de água e barro na Rua Lázaro Hugo Guimarães, no bairro Bela Vista II, este município.

Indica que seja realizado a operação “Tapa Buracos” no Distrito de Quintinos.

Indica que seja instalado a rede de iluminação pública na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município.

Indica que seja realizado o recapeamento ou operação tapa buraco na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município.

Indica que seja realizado o recapeamento na Comunidade Mata do Salgado.

Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Bravinhos.

Indica que seja realizado a limpeza e a manutenção da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município.

Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Mata do Salgado.

Indica a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município.

Indica que sejam instaladas placas com a nomenclatura das Ruas do Bairro Residencial Vitória, nesta cidade.

Indica que seja realizado o recapeamento e a pavimentação da Rua Maria Chiquinha, no bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 433, bairro Niterói, nesta cidade.

Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Hilário Ribeiro, na altura da residência de nº 800, bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Indica que seja realizada a limpeza da quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes.

Indica que seja a realizada o recapeamento do asfalto na Comunidade Campo do Meio.

Indica que seja a realizada a reforma da quadra esportiva da comunidade de Campo do Meio, de forma a trocar os gols, as redes e o alambrado do local.

Indica que seja realizada a manutenção, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio.

Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba – MG.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.627, de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Dispõe sobre o controle e prevenção da poluição sonora no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com o transtorno do espectro autista, pessoa com deficiência intelectual e/ou física ou outra deficiência no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Fica alterado o art. 8º do Projeto de Lei nº 12/2024.

Para apreciação em turno único.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.