Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS COMPLETOS, NO ABRIGO DENOMINADO "CASA DO ACONCHEGO", NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS COMPLETOS, NO ABRIGO DENOMINADO "CASA DO ACONCHEGO", NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.088,28 (VINTE E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.088,28 (VINTE E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA § 4º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIOU A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

ALTERA § 4º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIOU A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.225,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.225,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AS RUAS 5, 11, 12 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AS RUAS 5, 11, 12 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIMINUA A LARGURA DO CANTEIRO ANTIGO EXISTENTE NO FINAL DA AV. SARGENTO VANDEC - QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ AO BAIRRO CENTRO

O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIMINUA A LARGURA DO CANTEIRO ANTIGO EXISTENTE NO FINAL DA AV. SARGENTO VANDEC - QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ AO BAIRRO CENTRO

SUGERINDO QUE O PREFEITO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL NO CENTRO DA CIDADE. SABE-SE QUE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COMO REGRA, PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO ENTANTO, NOS CASOS COMPROVADAMENTE NECESSÁRIOS, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL INSTALÁ-LAS, CONFORME EXCETUA O PRÓPRIO PLANO DIRETOR, NA PARTE FINAL DO INCISO VIII DO ARTIGO 17. PARA JUSTIFICAR O PEDIDO, O VEREADOR APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI E RELATÓRIOS DE ESTUDOS PRÉVIOS DE NECESSIDADE E VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA AVENIDA ARISTIDES DE MELO

SUGERINDO QUE O PREFEITO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL NO CENTRO DA CIDADE. SABE-SE QUE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COMO REGRA, PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO ENTANTO, NOS CASOS COMPROVADAMENTE NECESSÁRIOS, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL INSTALÁ-LAS, CONFORME EXCETUA O PRÓPRIO PLANO DIRETOR, NA PARTE FINAL DO INCISO VIII DO ARTIGO 17. PARA JUSTIFICAR O PEDIDO, O VEREADOR APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI E RELATÓRIOS DE ESTUDOS PRÉVIOS DE NECESSIDADE E VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA AVENIDA ARISTIDES DE MELO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALISSON, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. NA OPORTUNIDADE, VÊM REFORÇAR O PEDIDO PARA COLOCAR CASCALHO EM ALGUNS TRECHOS E REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE COLÉGIO, QUE FOI FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, MESMO SABENDO QUE UMA INDICAÇÃO COM ESTE PEDIDO JÁ FOI APROVADA, CÓPIA ANEXA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALISSON, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. NA OPORTUNIDADE, VÊM REFORÇAR O PEDIDO PARA COLOCAR CASCALHO EM ALGUNS TRECHOS E REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE COLÉGIO, QUE FOI FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, MESMO SABENDO QUE UMA INDICAÇÃO COM ESTE PEDIDO JÁ FOI APROVADA, CÓPIA ANEXA.

INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES

INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES