SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/11/2013 - 18:00

Encerramento: 14/11/2013 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Dias / DEM

Vice-Presidente: Augusto Brandão / PSDB

Secretária: Maira Queiroz / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Augusto Brandão / PSDB

Ciro Cardoso / PT

Danilo Péia / MDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

João Dias / DEM

Julio do Sindicato / PT

Maira Queiroz / Sem partido

Paulinho Juiz de Paz / PSDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Xarazinho / MDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior (ocorrida no dia 31 de outubro de 2013), com minuta anexa
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: 1. Ofício n° 051/IPSEM/2013, de 11 de novembro de 2013, referente à indicação de membros para compor o Conselho Administrativo da Instituição. 2. Ofício n° 251/2013/SEC, de 06 de novembro de 2013, de autoria do Presidente da Câmara, solicitando informações ao Prefeito, sobre a paralisação da construção das Estações de Tramamento de Esgoto - ETE's e da captação e canalização da rede de esgoto, de responsabilidade da COPASA.
Leitura de pareceres pelas comissões: Apresentação de pareceres pelas Comissões competentes.
Uso da Palavra ou da Tribuna : Tribuna Livre: Lineu Braz Cardoso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Carmo do Paranaíba, pelo prazo de 10 (dez) minutos, para expor os problemas enfrentados na Santa Casa de Misericórdia, no decorrer dos últimos meses.
Votação e Aprovação de Proposições: Projetos de Leis n°s: 063, 064, 067, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075 e 076/2013. Indicações n°s: 121, 123, 124 e 125/2013.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 29	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 30	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 31	PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG, PARA O QUADRIÊNCIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2013 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 33	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS COMPLETOS, NO ABRIGO DENOMINADO "CASA DO ACONCHEGO", NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS COMPLETOS, NO ABRIGO DENOMINADO "CASA DO ACONCHEGO", NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2013 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 34	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.088,28 (VINTE E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.088,28 (VINTE E TRÊS MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 36	ALTERA § 4º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIOU A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA Obs.: ALTERA § 4º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIOU A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2013 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 37	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2013 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 38	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.225,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.225,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2013 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 39	DENOMINA AS RUAS 5, 11, 12 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DENOMINA AS RUAS 5, 11, 12 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2013 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Romis do Pedro Silvestre Número de Protocolo: 42	DENOMINA A RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DENOMINA A RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2013 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Maira Queiroz Número de Protocolo: 43	DENOMINA A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DENOMINA A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
12 - Indicação nº 121 de 2013 Turno: Único Autor: Augusto Brandão	O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIMINUA A LARGURA DO CANTEIRO ANTIGO EXISTENTE NO FINAL DA AV. SARGENTO VANDEC - QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ AO BAIRRO CENTRO Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIMINUA A LARGURA DO CANTEIRO ANTIGO EXISTENTE NO FINAL DA AV. SARGENTO VANDEC - QUE FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ AO BAIRRO CENTRO	Matéria não votada
13 - Indicação nº 123 de 2013 Turno: Único Autor: Julio do Sindicato Número de Protocolo: 40	SUGERINDO QUE O PREFEITO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL NO CENTRO DA CIDADE. SABE-SE QUE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COMO REGRA, PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO ENTANTO, NOS CASOS COMPROVADAMENTE NECESSÁRIOS, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL INSTALÁ-LAS, CONFORME EXCETUA O PRÓPRIO PLANO DIRETOR, NA PARTE FINAL DO INCISO VIII DO ARTIGO 17. PARA JUSTIFICAR O PEDIDO, O VEREADOR APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI E RELATÓRIOS DE ESTUDOS PRÉVIOS DE NECESSIDADE E VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA AVENIDA ARISTIDES DE MELO Obs.: SUGERINDO QUE O PREFEITO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL NO CENTRO DA CIDADE. SABE-SE QUE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COMO REGRA, PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO ENTANTO, NOS CASOS COMPROVADAMENTE NECESSÁRIOS, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL INSTALÁ-LAS, CONFORME EXCETUA O PRÓPRIO PLANO DIRETOR, NA PARTE FINAL DO INCISO VIII DO ARTIGO 17. PARA JUSTIFICAR O PEDIDO, O VEREADOR APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI E RELATÓRIOS DE ESTUDOS PRÉVIOS DE NECESSIDADE E VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA AVENIDA ARISTIDES DE MELO	Matéria não votada
14 - Indicação nº 124 de 2013 Turno: Único Autores: Danilo Péia, Silas Rezende Número de Protocolo: 41	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALISSON, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. NA OPORTUNIDADE, VÊM REFORÇAR O PEDIDO PARA COLOCAR CASCALHO EM ALGUNS TRECHOS E REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE COLÉGIO, QUE FOI FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, MESMO SABENDO QUE UMA INDICAÇÃO COM ESTE PEDIDO JÁ FOI APROVADA, CÓPIA ANEXA. Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MATA-BURRO NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALISSON, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. NA OPORTUNIDADE, VÊM REFORÇAR O PEDIDO PARA COLOCAR CASCALHO EM ALGUNS TRECHOS E REALIZAR A MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE COLÉGIO, QUE FOI FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, MESMO SABENDO QUE UMA INDICAÇÃO COM ESTE PEDIDO JÁ FOI APROVADA, CÓPIA ANEXA.	Matéria não votada
15 - Indicação nº 125 de 2013 Turno: Único Autor: Silas Rezende Número de Protocolo: 44	INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES Obs.: INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMBÉM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS ÁRVORES	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia