1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 219
|
Reconhece do município de Carmo do Paranaíba/MG, o dia 09 de julho como o dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como sendo de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
2 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 226
|
Indica que conceda o Auxilio Alimentação a todos os Servidores Públicos Municipais.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
|
Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
3 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 227
|
Indica que seja reduzida a carga horária dos garis para 30 horas semanais.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
|
Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
4 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 225
|
Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde a sra. Talita Gontijo Mendes para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 06 de outubro de 2022, às 16h30min, para que preste esclarecimentos sobre a falta de fraldas geriátricas nos PSF’s do nosso município desde o mês de fevereiro.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 231
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turnos de votação.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 232
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turnos de votação.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 233
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação por estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turnos de votação.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 234
|
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementar por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turnos de votação.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
9 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 236
|
Indica que seja realizado o encascalhamento na estrada que liga a entrada do berrador, próximo a propriedade do Sr. Silvio Dentista, na comunidade Campo do Meio.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
|
Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
10 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 237
|
Requer a convocação da Controladora Interna do Município de Carmo do Paranaíba a sra. Raquel Oliveira de Melo para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 06 de outubro de 2022, às 16h, para que preste esclarecimentos sobre o Superávit do Município de Carmo do Paranaíba e suas implicações no PLO nº 70/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
|
Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
