Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Altera a alínea b, do inciso IV, do artigo 2º e a redação do artigo 5º, da Lei 1.849/2006 e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Altera a Lei nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Altera o Grupo Hierárquico, Faixas de Vencimento e Qualificação Mínima e as descrições das atribuições para os cargos: Fiscal de Tributos, Fiscal Ambiental e Fiscal de Obras e Posturas constantes da Lei Municipal 2009 de 04 de dezembro de 2009 bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder-lhes Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.