Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020 em 3ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (3ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “ÓCULOS PARA IDOSOS”, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
PROJETO DE LEI N° 11/2020, de autoria da vereadora Siomar, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “ÓCULOS PARA IDOSOS”, com finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” Para apreciação em 1º turno de votação