1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 165
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "Aedes Aegypti" transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI N° 56/2019, de autoria do vereador João Vaz, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito “Aedes Aegypti” transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências.” Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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2 - Proposta de Emenda nº 3 de 2020
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 22
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Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 56/2019, altera a redação do pár. 2º do art. 10.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Romis.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 16
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Denomina de "ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DA COSTA JUNIOR" o Campo de Futebol do Distrito de Quintinos, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI N° 08/2020, de autoria do vereador João Batista, que “Denomina de ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DA COSTA JUNIOR o Campo de Futebol do Distrito de Quintinos, e dá outras providências.” Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 17
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Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009.
Obs.: PROJETO DE LEI N° 09/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009.” Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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5 - Proposta de Emenda nº 2 de 2020
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 18
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Proposta de Emenda Modificativa, alterando a jornada semanal do cargo de Psicólogo, do PL nº 09-2020.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 19
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Denomina de “ANTÔNIA BONTEMPO, (Dona TUNICA), a Rua 03, localizada no Bairro Morro Grande neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”.
Obs.: PROJETO DE LEI N° 10/2020, de autoria do vereador João Vaz, que “Denomina de ANTÔNIA BONTEMPO (DONA TUNICA) a Rua 03, localizada no bairro Morro Grande, neste município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.” Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, uma abstenção do vereador Danilo e a ausência do vereador Julio.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “ÓCULOS PARA IDOSOS”, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI N° 11/2020, de autoria da vereadora Siomar, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “ÓCULOS PARA IDOSOS”, com finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” Para apreciação em 1º turno de votação
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias (COPASA E CEMIG), nos dias de sextas feiras, sábados , domingos, vésperas e dias de feriados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providencias.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 01/2020, de autoria da vereadora Silvânia, que “Dispõe sobre a proibição do suspensão fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias (COPASA e CEMIG), nos dias de sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.” Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segundo turno e redação final, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 12
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Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por anulação no valor de R$161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 05/2020 de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba. Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), e dá outras providências.” Para apreciação em 2º turno de votação. Vide pasta;
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio.
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10 - Proposta de Emenda nº 4 de 2020
Autores: Albert Reis, Getulio Henrique, Silvânia Lopes, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 23
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Proposta de Emenda Aditiva ao PL nº 05/2020 que acrescenta o art. 2º e 3º ao PL e fica corrigido o art. 2º do PL para o art. 3º.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio.
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11 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 15
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Indica a construção de dois poços artesianos na região da Escola dos Bravinhos.
Obs.: INDICAÇÃO N° 05/2020, de autoria dos vereadores Jader,
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio.
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12 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 20
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Indica a instalação de 2 (duas) luminárias nos postes já existentes na Rua F (Abílio Moreira de Melo)
Obs.: INDICAÇÃO N° 06/2020, de autoria do vereador Haroldo
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio.
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