SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba - MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/03/2019 - 17:10

Encerramento: 14/03/2019 - 19:54

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Vice-Presidente: Haroldo Andrade / PSDB

Secretária: Siomar Rodrigues / DEM

Lista de Presença na Sessão

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Getulio Henrique / DEM

Haroldo Andrade / PSDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silvânia Lopes / MDB

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno; Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Ofício Circular nº 005/2019_CNM/BSB, datado do dia 29 de janeiro de 2019, referente à *"XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios"*, recebida da Confederação Nacional de Municípios, a realizar-se entre os dias 08 e 11 de abril de 2019, no Centro Internacional de Convençõesl do Brasil - CICB - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Distrito Federal. Cópia entregue a cada vereador!
Leitura de pareceres pelas comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.
Uso da Palavra ou da Tribuna : Não há inscritos para essa sessão
Votação e Aprovação de Proposições: PROJETO DE LEI Nº 31/2018, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, em primeiro turno; PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2 AO PL Nº 31/2018, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, em turno único; PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 AO PL Nº 04/2019, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, em turno único; PROJETO DE LEI Nº 04/2019, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, acrescido da "PES nº 3", em segundo turno e redação final; PROJETO DE LEI Nº 06/2019, de autoria do vereador Getulio Henrique Sousa Oliveira, em primeiro turno; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, em primeiro e segundo turnos; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2019, de autoria da Mesa Diretora, em primeiro e segundo turnos; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2019, de autoria da Mesa Diretora, em primeiro e segundo turnos; INDICAÇÃO Nº 04/2019, de autoria do vereador Romis Antônio dos Santos, em turno único; INDICAÇÃO Nº 05/2019, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, em turno único;

Lista de Presença na Ordem do Dia

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Getulio Henrique / DEM

Haroldo Andrade / PSDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silvânia Lopes / MDB

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 83	INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)	Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda nº 2 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Subtenente Vaz Número de Protocolo: 16	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JADER QUINTINO ALVES, QUE "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)	Matéria não votada
3 - Proposta de Emenda nº 3 de 2019 Turno: Único Autor: Subtenente Vaz Número de Protocolo: 17	PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Proposição aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em turno único de votação, para ser apensada ao PL nº 04/2019
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 7	Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação, acrescido da Proposta de Emenda Supressiva nº 2
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019 Turno: Único Autor: Getulio Henrique Número de Protocolo: 15	Inclui no calendário oficial do Município de Carmo do Paranaíba o "Dia Municipal do Serviço Leonístico do Lions Clube - Maurício Rios", a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano, independentemente, de ser dia útil ou não Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação.
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2019 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Número de Protocolo: 11	Regula o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores no âmbito a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação.
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2019 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Número de Protocolo: 12	Regulamenta a Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação.
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2019 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Número de Protocolo: 13	Regula o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação.
9 - Indicação nº 4 de 2019 Turno: Único Autor: Romis do Pedro Silvestre Número de Protocolo: 14	solicitando providências do Prefeito, no sentido de se fazer uma limpeza e uma operação tapa-buracos no asfalto das seguintes comunidades rurais: Lagoa dos Estulanos, Água Limpa, Campo do Meio, Mata do Salgado, Pimentas, São Bento e Sossego, haja vista, que as enxurradas das últimas chuvas carregaram muita lama e deixaram o asfalto dessas comunidades com muitos buracos. Ressalte-se ainda, senhor Prefeito, que há a necessidade de se fazer uma capina nos passeios ou nas laterais das vias de acesso destas comunidades rurais. Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em turno único de votação.
10 - Indicação nº 5 de 2019 Turno: Único Autor: Subtenente Vaz Número de Protocolo: 18	Solicitando providências do Prefeito, no sentido de fazer uma operação tapa-buracos no asfalto da Avenida das Palmeiras e tomar outras providências no Bairro Nova Floresta, neste Município. Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em turno único de votação.