1 - Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Danilo Péia
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Obs.: MODIFICA O ART. 56 DA LOM
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno, com interstício mínimo de 10 dias, nos termos do § 1º do art. 71 da LOM. A partir desta data, a emenda será incorporada à Lei Orgânica Municipal.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Autor: Julio do Sindicato
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INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES”
NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES”
NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DESCONHECIDO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
Obs.: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turnos
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turnos
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6 - Indicação nº 89 de 2013
Autor: Xarazinho
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O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, COM O INTUITO DE AJUDAR OS PACIENTES DE NOSSA REGIÃO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE CÂNCER, ESPECIALMENTE OS DE BAIXA RENDA E COM ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO E FALTA DE INFORMAÇÃO.
Obs.: O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, COM O INTUITO DE AJUDAR OS PACIENTES DE NOSSA REGIÃO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE CÂNCER, ESPECIALMENTE OS DE BAIXA RENDA E COM ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO E FALTA DE INFORMAÇÃO.
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DESCONHECIDO
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7 - Indicação nº 90 de 2013
Autor: Augusto Brandão
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O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR UNIFORMES COM TARJA REFLETIVA PARA OS GARIS E PARA OS COLETORES DE LIXO, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.
Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR UNIFORMES COM TARJA REFLETIVA PARA OS GARIS E PARA OS COLETORES DE LIXO, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único
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8 - Indicação nº 91 de 2013
Autor: Silas Rezende
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O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESTINAR A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE É DEVOLVIDA ANUALMENTE À PREFEITURA, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Obs.: O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESTINAR A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE É DEVOLVIDA PARA A PREFEITURA, ANUALMENTE, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
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DESCONHECIDO
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9 - Indicação nº 92 de 2013
Autor: Jader Dois Irmãos
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O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REFORMAR OS MUROS, REALIZAR UMA REFORMA NOS TÚMULOS E UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PIMENTAS, NESTE MUNICIPIO.
Obs.: O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR OS REPAROS NOS MUROS DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PIMENTAS, NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único
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10 - Indicação nº 93 de 2013
Autores:
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O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR MATA-BURROS PARA OS PROPRIETÁRIOS
RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: UM PARA O SENHOR TIÃO FIRMINO – NA FAZENDA
PARAÍSO; UM PARA O SENHOR DONDE E A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO AUGUSTO – NA FAZENDA
PARAÍSO; UM PARA O SENHOR OSVALDO COTA – NA FAZENDA CACHOEIRA; UM PARA O SENHOR
ADAIR DA NEIMA – NA FAZENDA BARREIRO, E UM PARA O SENHOR ITA CAMINHONEIRO – NA
FAZENDA PARAÍSO/SERRA DO SANTINHO.
Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR MATA-BURROS PARA OS PROPRIETÁRIOS RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: UM PARA O SENHOR TIÃO FIRMINO – NA FAZENDA PARAÍSO; UM PARA O SENHOR DONDE E A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO AUGUSTO – NA FAZENDA
PARAÍSO; UM PARA O SENHOR OSVALDO COTA – NA FAZENDA CACHOEIRA; UM PARA O SENHOR ADAIR DA NEIMA – NA FAZENDA BARREIRO, E UM PARA O SENHOR ITA CAMINHONEIRO – NA FAZENDA PARAÍSO/SERRA DO SANTINHO.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único
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11 - Indicação nº 94 de 2013
Autores:
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A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONVOCAÇÃO DE FISCAIS, SENDO, FISCAL
TRIBUTÁRIO E FISCAL DE OBRAS.
Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONVOCAÇÃO DE FISCAIS, SENDO, FISCAL
TRIBUTÁRIO E FISCAL DE OBRAS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único
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