Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES”
NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES”
NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DESCONHECIDO Proposição apreciada e votada em 1º turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009. - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
|
DESCONHECIDO Proposição apreciada em 1º turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Proposição apreciada e votada em 1º e 2º turnos |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: -
Turno: -
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
|
Aprovado Proposição apreciada e votada em 1º e 2º turnos |
| 5 |
Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Danilo Péia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MODIFICA O ART. 56 DA LOM
|
Aprovado Proposição apreciada em 2º turno, com interstício mínimo de 10 dias, nos termos do § 2º do art. 71 a LOM |
| 6 |
O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, COM O INTUITO DE AJUDAR OS PACIENTES DE NOSSA REGIÃO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE CÂNCER, ESPECIALMENTE OS DE BAIXA RENDA E COM ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO E FALTA DE INFORMAÇÃO. - O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, COM O INTUITO DE AJUDAR OS PACIENTES DE NOSSA REGIÃO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE CÂNCER, ESPECIALMENTE OS DE BAIXA RENDA E COM ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO E FALTA DE INFORMAÇÃO.
|
Não há resultado | |
| 7 |
O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR UNIFORMES COM TARJA REFLETIVA PARA OS GARIS E PARA OS COLETORES DE LIXO, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. - O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR UNIFORMES COM TARJA REFLETIVA PARA OS GARIS E PARA OS COLETORES DE LIXO, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.
|
Não há resultado | |
| 8 |
O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESTINAR A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE É DEVOLVIDA ANUALMENTE À PREFEITURA, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO. - O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESTINAR A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE É DEVOLVIDA PARA A PREFEITURA, ANUALMENTE, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
|
Não há resultado | |
| 9 |
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REFORMAR OS MUROS, REALIZAR UMA REFORMA NOS TÚMULOS E UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PIMENTAS, NESTE MUNICIPIO. - O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR OS REPAROS NOS MUROS DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PIMENTAS, NESTE MUNICIPIO.
|
Não há resultado | |
| 10 |
O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR MATA-BURROS PARA OS PROPRIETÁRIOS
RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: UM PARA O SENHOR TIÃO FIRMINO – NA FAZENDA PARAÍSO; UM PARA O SENHOR DONDE E A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO AUGUSTO – NA FAZENDA PARAÍSO; UM PARA O SENHOR OSVALDO COTA – NA FAZENDA CACHOEIRA; UM PARA O SENHOR ADAIR DA NEIMA – NA FAZENDA BARREIRO, E UM PARA O SENHOR ITA CAMINHONEIRO – NA FAZENDA PARAÍSO/SERRA DO SANTINHO. - O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR MATA-BURROS PARA OS PROPRIETÁRIOS
RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: UM PARA O SENHOR TIÃO FIRMINO – NA FAZENDA PARAÍSO; UM PARA O SENHOR DONDE E A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO AUGUSTO – NA FAZENDA PARAÍSO; UM PARA O SENHOR OSVALDO COTA – NA FAZENDA CACHOEIRA; UM PARA O SENHOR ADAIR DA NEIMA – NA FAZENDA BARREIRO, E UM PARA O SENHOR ITA CAMINHONEIRO – NA FAZENDA PARAÍSO/SERRA DO SANTINHO. |
Não há resultado | |
| 11 |
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONVOCAÇÃO DE FISCAIS, SENDO, FISCAL
TRIBUTÁRIO E FISCAL DE OBRAS. - A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONVOCAÇÃO DE FISCAIS, SENDO, FISCAL
TRIBUTÁRIO E FISCAL DE OBRAS. |
Não há resultado |