Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Danilo Péia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - - MODIFICA O ART. 56 DA LOM
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Aprovado Proposição aprovada em 2º turno, com interstício mínimo de 10 dias, nos termos do § 1º do art. 71 da LOM |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES”
NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES”
NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Rejeitado Proposição apreciada em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009. - - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Proposição apreciada em 1º e 2º turnos |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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Aprovado Proposição apreciada em 1º e 2º turnos |
| 6 |
O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, COM O INTUITO DE AJUDAR OS PACIENTES DE NOSSA REGIÃO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE CÂNCER, ESPECIALMENTE OS DE BAIXA RENDA E COM ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO E FALTA DE INFORMAÇÃO. - - O VEREADOR XARÁ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS, COM O INTUITO DE AJUDAR OS PACIENTES DE NOSSA REGIÃO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE CÂNCER, ESPECIALMENTE OS DE BAIXA RENDA E COM ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO E FALTA DE INFORMAÇÃO.
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Aprovado Proposição apreciada em turno único |
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| 7 |
O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR UNIFORMES COM TARJA REFLETIVA PARA OS GARIS E PARA OS COLETORES DE LIXO, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. - - O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR UNIFORMES COM TARJA REFLETIVA PARA OS GARIS E PARA OS COLETORES DE LIXO, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.
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Aprovado Proposição apreciada em turno único |
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| 8 |
O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESTINAR A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE É DEVOLVIDA ANUALMENTE À PREFEITURA, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO. - - O VEREADOR SILAS REZENDE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESTINAR A VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE É DEVOLVIDA PARA A PREFEITURA, ANUALMENTE, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
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Aprovado Proposição apreciada em turno único |
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| 9 |
O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REFORMAR OS MUROS, REALIZAR UMA REFORMA NOS TÚMULOS E UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PIMENTAS, NESTE MUNICIPIO. - - O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR OS REPAROS NOS MUROS DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PIMENTAS, NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado Proposição apreciada em turno único |
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| 10 |
O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR MATA-BURROS PARA OS PROPRIETÁRIOS
RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: UM PARA O SENHOR TIÃO FIRMINO – NA FAZENDA PARAÍSO; UM PARA O SENHOR DONDE E A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO AUGUSTO – NA FAZENDA PARAÍSO; UM PARA O SENHOR OSVALDO COTA – NA FAZENDA CACHOEIRA; UM PARA O SENHOR ADAIR DA NEIMA – NA FAZENDA BARREIRO, E UM PARA O SENHOR ITA CAMINHONEIRO – NA FAZENDA PARAÍSO/SERRA DO SANTINHO. - - O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR MATA-BURROS PARA OS PROPRIETÁRIOS RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: UM PARA O SENHOR TIÃO FIRMINO – NA FAZENDA PARAÍSO; UM PARA O SENHOR DONDE E A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO AUGUSTO – NA FAZENDA
PARAÍSO; UM PARA O SENHOR OSVALDO COTA – NA FAZENDA CACHOEIRA; UM PARA O SENHOR ADAIR DA NEIMA – NA FAZENDA BARREIRO, E UM PARA O SENHOR ITA CAMINHONEIRO – NA FAZENDA PARAÍSO/SERRA DO SANTINHO. |
Aprovado Proposição apreciada em turno único |
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A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONVOCAÇÃO DE FISCAIS, SENDO, FISCAL
TRIBUTÁRIO E FISCAL DE OBRAS. - - A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONVOCAÇÃO DE FISCAIS, SENDO, FISCAL
TRIBUTÁRIO E FISCAL DE OBRAS. |
Aprovado Proposição apreciada em turno único |