SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/02/2019 - 17:21

Encerramento: 14/02/2019 - 19:57

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Vice-Presidente: Haroldo Andrade / PSDB

Secretária: Siomar Rodrigues / DEM

Lista de Presença na Sessão

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Getulio Henrique / DEM

Haroldo Andrade / PSDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silvânia Lopes / MDB

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno; Leitura, apreciação e aprovação da ata da reunião anterior
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Convite recebido da *“Confederação Nacional dos Municípios”, convidando os vereadores para participarem da “XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, a realizar-se entre os dias 08 e 11 de abril de 2019, em Brasília/DF. Vide cópia anexa;* Comunicações externas nºs 127/2018 e 005/2019, recebidas da *“COPASA/MG”, comunicando essa Casa Legislativa a respeito da cobrança da “Taxa de Esgoto no Município de Carmo do Paranaíba”* e da cobrança do *“Abastecimento de Água no Distrito de Quintinos”, nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 e da Lei Municipal nº 2.004/2009. Vide cópias anexas;* Cópia do Termo de Compromisso nº 1.775.00/2017, firmado entre o Município de Carmo do Paranaíba e a CODEVASF, com o objetivo de se executar obras de recapeamento asfáltico em ruas do Distrito de Quintinos, para conhecimento e fiscalização dos senhores vereadores. *Vide cópia anexa;* FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, nos termos dos artigos 59 a 62, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Uso da Palavra ou da Tribuna : Não há inscritos para essa sessão
Votação e Aprovação de Proposições: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências”, acrescido das *“Propostas de Emendas Substitutivas e Aditiva nºs: 10, 11, 33 e 36,* para votação em segundo turno; PROJETO DE LEI N° 45/2018, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal”, para votação em segundo turno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Número de Protocolo: 99	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 02/2019, datado do dia 11 de fevereiro de 2019	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018 Turno: Único Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 149	Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 02/2019, datado do dia 11 de fevereiro de 2019	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia