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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
<ul type="disc"> <li class="MsoNormal" style="line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;</span></li> <li><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 115%; font-family: Verdana, sans-serif;">Leitura, apreciação e aprovação da ata da reunião anterior</span></li> </ul>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
<ul> <li><span style="letter-spacing: -0.15pt;">Convite recebido da <strong><em>“Confederação Nacional dos Municípios”</em></strong>, convidando os vereadores para participarem da <strong><em>“XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”</em></strong>, a realizar-se entre os dias 08 e 11 de abril de 2019, em Brasília/DF. <strong><em>Vide cópia anexa;</em></strong></span></li> <li><span style="letter-spacing: -0.15pt;">Comunicações externas nºs 127/2018 e 005/2019, recebidas da <strong><em>“COPASA/MG”</em></strong>, comunicando essa Casa Legislativa a respeito da cobrança da <strong><em>“Taxa de Esgoto no Município de Carmo do Paranaíba” </em></strong>e da cobrança do <strong><em>“Abastecimento de Água no Distrito de Quintinos”</em></strong>, nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 e da Lei Municipal nº 2.004/2009. <strong><em>Vide cópias anexas;</em></strong></span></li> <li><span style="letter-spacing: -0.15pt;">Cópia do Termo de Compromisso nº 1.775.00/2017, firmado entre o Município de Carmo do Paranaíba e a CODEVASF, com o objetivo de se executar obras de recapeamento asfáltico em ruas do Distrito de Quintinos, para conhecimento e fiscalização dos senhores vereadores. <strong><em>Vide cópia anexa;</em></strong></span></li> </ul> <span style="letter-spacing: -0.2px;"><strong><em><br /></em></strong></span> <ul> <li><span style="letter-spacing: -0.15pt;"><strong>FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES</strong>, nos termos dos artigos 59 a 62, do Regimento Interno da Câmara Municipal.</span></li> </ul>
Leitura de pareceres pelas comissões
Uso da Palavra ou da Tribuna
<ul> <li>Não há inscritos para essa sessão</li> </ul>
Votação e Aprovação de Proposições
<ul> <li><strong><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2018, </span></strong><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria da Mesa Diretora, que <em>“Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências”, </em>acrescido das <strong><em>“Propostas de Emendas Substitutivas e Aditiva nºs: 10, 11, 33 e 36, </em></strong>para votação em segundo turno;</span></li> <li><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong><span style="font-size: 10pt;">PROJETO DE LEI N° 45/2018, </span></strong><span style="font-size: 10pt;">de autoria do Prefeito, que “<em>Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal”, </em>para votação em segundo turno.</span></span></li> </ul>
