Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 114
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 023/2018, datado do dia 22 de outubro de 2018
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Taxa de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e estabelece os seus valores - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 023/2018, datado do dia 22 de outubro de 2018
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Subtenente Vaz
Protocolo: 122
Turno: Primeiro
Texto original
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Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem portas metálicas e dispositivos de fumaça, e dá outras providências - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 023/2018, datado do dia 22 de outubro de 2018
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Indicação nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Apresentação de “Proposta de Anteprojeto de Lei”, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar o desmembramento, venda e loteamento do imóvel público localizado no Bairro Novo Paraíso, neste município, e dá outras providências, em parceria com a iniciativa privada, atendendo aos diversos pedidos de moradores que há tempos vêm sofrendo com a poeira, fumaça de queimadas, insetos e animais peçonhentos que estão invadindo as residências e comércios da região, com mapas e fotos anexadas, vide documentos acessórios - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 023/2018, datado do dia 22 de outubro de 2018
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Não há resultado |
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Indicação nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de asfaltar a Avenida das Palmeiras que dá acesso ao “Espaço Vovó Maria”, localizado nas adjacências do Bairro Nova Floresta, construído pela iniciativa privada para trazer entretenimento e lazer para os cidadãos carmenses - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 023/2018, datado do dia 22 de outubro de 2018
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Indicação nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Haroldo Andrade
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de realizar a recuperação da estrutura metálica da quadra de esportes da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, recentemente danificada por uma rajada de ventos e uma chuva que caiu naquela região, no último mês de setembro, deixando estragos e prejuízos para os cofres públicos municipais, vide fotos anexadas - Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 023/2018, datado do dia 22 de outubro de 2018
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