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Resumo
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Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
<ul> <li>Chamada inicial - Art. 116 - inciso I - Regimento Interno;</li> <li>Orações tradicionais;</li> <li>Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; </li> <li>Tribuna livre.</li> </ul>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
<h6 class="MsoListParagraph" style="margin-left: 70.8pt; text-align: justify; text-indent: 7.1pt; mso-list: l0 level2 lfo1; mso-hyphenate: none; tab-stops: 99.25pt;"><!-- [if !supportLists]--></h6> <ul> <li>Cópia Ofício nº 048/IPSEM/2018, datado do dia 17 de outubro de 2018, referente aos balancetes do mês de setembro/2018, para conhecimento e fiscalização por parte dos vereadores;</li> <li>Cópia do Ofício nº 234/2018/1ªPJ, datado do dia 11 de outubro de 2018, referente ao pedido do Dr. Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha – Promotor de Justiça da Comarca de Carmo do Paranaíba, a respeito da possibilidade do fechamento parcial da Av. Santa Cruz, visando à segurança em frente ao Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo;</li> <li>Cópia do convite do TCE/MG, referente ao Encontro Técnico com os Municípios, a realizar-se na cidade de Patos de Minas, entre os dias 8 e 9 de novembro de 2018, para tratar sobre a Educação, Transparência e Sustentabilidade da Receita Pública.</li> </ul>
Leitura de pareceres pelas comissões
<ul> <li>Comissão de Legislação, Justiça e Redação</li> </ul>
Uso da Palavra ou da Tribuna
<ul> <li>Não há inscritos para esta Sessão Ordinária</li> </ul>
Votação e Aprovação de Proposições
<ol> <li><strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PROJETO DE LEI Nº 37/2018, </span></strong><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, que <em>“Cria o Certificado de Qualidade Alimentar para premiar os estabelecimentos comerciais do Município de Carmo do Paranaíba que trabalham com comida pronta”,</em> para votação em primeiro turno;</span></li> <li><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PROJETO DE LEI Nº 38/2018, </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de autoria do chefe do Poder Executivo, que <em>“Institui a Taxa de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e estabelece os seus valores”,</em> para votação em primeiro turno;</span></span></li> <li><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><strong><span style="font-size: 11pt;">PROJETO DE LEI Nº 39/2018, </span></strong><span style="font-size: 11pt;">de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, que <em>“Determina que os estabelecimentos bancários, outras instituições financeiras instalem portas metálicas e dispositivos de fumaça e da outras providências”,</em> para votação em primeiro turno;</span></span></span></li> <li><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 11pt;"><strong><span style="font-size: 11pt;">INDICAÇÃO Nº 50/2018, </span></strong><span style="font-size: 11pt;">de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, para votação em turno único;</span></span></span></span></li> <li><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 11pt;"><span style="font-size: 11pt;"><strong><span style="font-size: 11pt;">INDICAÇÃO Nº 51/2018, </span></strong><span style="font-size: 11pt;">de autoria do vereador Jader Quintino Alves, para votação em turno único;</span></span></span></span></span></li> <li><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 11pt;"><span style="font-size: 11pt;"><span style="font-size: 11pt;"><strong><span style="font-size: 11pt;">INDICAÇÃO Nº 52/2018, </span></strong><span style="font-size: 11pt;">de autoria do vereador Haroldo José de Andrade, para votação em turno único.</span></span></span></span></span></span></li> </ol>