Resumo (7ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2018 - 17:00
Encerramento: 12/04/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jader Dois Irmãos / Sem partido
Secretário: Haroldo Andrade / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Albert Reis / Sem partido
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 5
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Segundo
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 19
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 20
CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA


Obs.: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
4 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2018
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 10
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG


Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG
Matéria não votada
5 - Indicação nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 28
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS ELEVADAS VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS DUAS PISTAS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO CLIENTES DE CHURRASCARIAS, BARES E LANCHONETES ESTÃO EM CONSTANTE MOVIMENTO, DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VOLOCIDADE DE 40 (QUARENTA) QUILÔMETROS POR HORA


Obs.: SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS ELEVADAS VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS DUAS PISTAS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO CLIENTES DE CHURRASCARIAS, BARES E LANCHONETES ESTÃO EM CONSTANTE MOVIMENTO, DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VOLOCIDADE DE 40 (QUARENTA) QUILÔMETROS POR HORA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 29
SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM A RUA SALATIEL SOARES SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM A RUA SALATIEL SOARES SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE
Matéria não votada
7 - Indicação nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 30
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTITUIR/CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTITUIR/CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 31
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO MINUCIOSO ACERCA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA RADIOLOGIA - TÉCNICOS EM RADIOLOGIA


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO MINUCIOSO ACERCA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA RADIOLOGIA - TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 32
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR OS MEIOS-FIOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE - VIDE FOTOS NO VERSO


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR OS MEIOS-FIOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE - VIDE FOTOS NO VERSO
Matéria não votada
10 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2018
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 33
SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albert Reis / Sem partido
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Silvânia Lopes / MDB
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 5
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Segundo
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 19
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 20
CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA


Obs.: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Matéria não votada
4 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2018
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 10
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG


Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG
Aprovado

Obs.: Substitutivo ao PRL nº 01/2018 aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; um voto contrário do vereador Julio; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação)
5 - Indicação nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Nenê de Quintinos
Número de Protocolo: 28
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS ELEVADAS VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS DUAS PISTAS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO CLIENTES DE CHURRASCARIAS, BARES E LANCHONETES ESTÃO EM CONSTANTE MOVIMENTO, DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VOLOCIDADE DE 40 (QUARENTA) QUILÔMETROS POR HORA


Obs.: SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS ELEVADAS VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS DUAS PISTAS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, NO PERÍODO NOTURNO, QUANDO CLIENTES DE CHURRASCARIAS, BARES E LANCHONETES ESTÃO EM CONSTANTE MOVIMENTO, DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE DE VOLOCIDADE DE 40 (QUARENTA) QUILÔMETROS POR HORA
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação)
6 - Indicação nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Siomar Rodrigues
Número de Protocolo: 29
SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM A RUA SALATIEL SOARES SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENCONTRO DA RUA GABRIEL GONTIJO COM A RUA SALATIEL SOARES SIQUEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação)
7 - Indicação nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 30
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTITUIR/CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTITUIR/CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação)
8 - Indicação nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 31
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO MINUCIOSO ACERCA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA RADIOLOGIA - TÉCNICOS EM RADIOLOGIA


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO MINUCIOSO ACERCA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA RADIOLOGIA - TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação)
9 - Indicação nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Haroldo Andrade
Número de Protocolo: 32
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR OS MEIOS-FIOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE - VIDE FOTOS NO VERSO


Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR OS MEIOS-FIOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE - VIDE FOTOS NO VERSO
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário; nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores Danilo e Romis (ver documento acessório - registro de votação)
10 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2018
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 33
SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"
Matéria não votada