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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
<div><ul><li>Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária, ocorrida no dia 29 de junho de 2017.<strong> </strong></li></ul></div>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
<ul><li>Não há correspondências para esta reunião.</li></ul>
Leitura de pareceres pelas comissões
<ul><li>Comissão de Legislação, Justiça e Redação;</li><li>Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.</li></ul>
Uso da Palavra ou da Tribuna
<ul><li>Não há inscritos para esta reunião.</li></ul>
Votação e Aprovação de Proposições
<div><ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 039/2017</strong>, de autoria do chefe do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial por anulação, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais)”. </li></ul></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><ul><li><b>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017</b><span>, de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece critérios para o registro de ponto eletrônico dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”. </span></li></ul></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><ul><li><b>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017</b><span>, de autoria da Mesa Diretora, que “Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018”. </span></li></ul></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><ul><li><b>INDICAÇÃO Nº 082/2017</b><span>, de autoria do vereador Haroldo José de Andrade, indicando ao prefeito que seja providenciado, junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, um reparo urgente em uma boca de lobo, localizada na Rua São Vicente, em frente à Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura. Caso seja possível realizar também uma poda em algumas árvores no mesmo prédio da referida escola.</span></li></ul></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><ul><li><b>INDICAÇÃO Nº 083/2017</b><span>, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, solicitando ao prefeito providências no sentido de estudar a possibilidade de limpar os terrenos de propriedade do município de Carmo do Paranaíba, que estão localizados no Bairro Nova Floresta.</span></li></ul></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><ul><li><b>INDICAÇÃO Nº 084/2017</b><span>, de autoria da vereadora Siomar Rodrigues Ferreira, solicitando ao prefeito providências urgentes no sentido de se implantar uma “Cozinha Comunitária Popular”, no município de Carmo do Paranaíba-MG.</span></li></ul></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><ul><li><b>INDICAÇÃO Nº 085/2017</b><span>, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, indicando ao prefeito que sejam colocadas placas de identificação com as respectivas denominações das ruas nos bairros Residencial Vitória e Residencial Nova Floresta.</span></li></ul></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><ul><li><b>INDICAÇÃO Nº 086/2017</b><span>, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, solicitando ao prefeito providências urgentes no sentido de disponibilizar cirurgiões dentistas nos PSF’s dos bairros Alvorada e Niterói para atender a demanda dos cidadãos que ali residem, especialmente, das crianças e jovens que estão na fila de espera por tratamento dentário.</span></li></ul></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><ul><li><b>INDICAÇÃO Nº 087/2017</b><span>, de autoria do vereador Getulio Henrique Souza Oliveira, solicitando ao prefeito providências no sentido de fazer um estudo para a melhor utilização do velório municipal localizado no bairro santa cruz.</span></li></ul></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><ul><li><b>INDICAÇÃO Nº 088/2017</b><span>, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, sugerindo ao prefeito que seja elaborada uma Lei Municipal que regulamente e discipline a realização de feiras, exposições e eventos em nosso município, nos moldes da Lei Municipal Nº 1.169/2017, em vigor na cidade de Lagoa Formosa, visando o fortalecimento o comércio local.</span></li></ul><div><ul><li><strong>INDICAÇÃO Nº 089/2017</strong>, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes,indicando ao Prefeito que seja disponibilizado caminhão pipa abastecido com água 24 horas e funcionário à disposição até o final de novembro (provável mês que se inicia o período chuvoso), com a finalidade de apagar pequenos incêndios em lotes e fazendas do município. Que seja ainda aplicada multa ao proprietário do lote incendiado como medida de educação e cobrado a taxa pelo serviço público prestado.</li></ul></div></div>