SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

<div><ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 027/2017</strong>, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito suplementar por anulação no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências”. </li><li><div><b>PROJETO DE LEI Nº 028/2017</b><strong>, </strong>de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências”. </div></li><li><div><b>PROJETO DE LEI Nº 029/2017</b><strong>, </strong>de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera a redação do art. 78 e 79 da Lei Municipal nº 1.835, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Institutito de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba – IPSEM, e dá outras providências”. </div></li><li><div><b>PROJETO DE LEI Nº 030/2017</b><strong>, </strong>de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.865, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do Poder Executivo de Carmo do Paranaíba junto ao Instituto da Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba – IPSEM, e dá outras providências”. </div></li><li><div><b>INDICAÇÃO Nº 064/2017</b><strong>, </strong>de autoria vereador Danilo de Oliveira, solicitando ao prefeito providências urgentes, no sentido de se asfaltar as ruas Zaida Zita de Oliveira (um quarteirão), Boaventura Braz (dois quarteirões), Maria Rosa de Jesus, Maria Angélica, Maira Betânia e Karine, localizadas no Bairro Bela Vista II, nas proximidades da Petita.</div></li><li><div><b>INDICAÇÃO Nº 065/2017</b><strong>, </strong>de autoria vereador Jader Quintino Alves, indicando ao prefeito que seja asfaltada a Rua do Café – partindo da esquina da Av. Zico da Usina, sentido Granja Shimosaka -, e que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) no início desta via, para atender aos pedidos dos moradores das adjacências que utilizam aquela via diuturnamente.</div></li><li><div><b>INDICAÇÃO Nº 066/2017</b><strong>, </strong>de autoria vereador Haroldo José de Andrade, indicando ao prefeito que seja efetuada a limpeza, poda e reparos em grades de bueiros situados na Rua Francisco de Paula, em frente ao número 20, em terreno pertencente ao Município de Carmo do Paranaíba.</div></li><li><div><b>INDICAÇÃO Nº 067/2017</b><strong>, </strong>de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, solicitando ao prefeito providências no sentido de empenhar junto às secretarias competentes para sanar alguns problemas na escola e via pública da Comunidade de São Bento.</div></li><li><div><b>INDICAÇÃO Nº 068/2017</b><strong>, </strong>de autoria do vereador Julio Cesar M. Gontijo, indicando ao prefeito que sejam doados uniformes aos servidores públicos municipais, especialmente, aos garis de nosso Município.</div></li><li><div><b>INDICAÇÃO Nº 069/2017</b><strong>, </strong>de autoria do vereador João Batista de Faria solicitando ao prefeito providências urgentes, no sentido de se criar uma “Secretaria de Administração no Distrito de Quintinos”, visando à descentralização das decisões político-administrativas do Município de Carmo do Paranaíba relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico do Distrito e ao bem estar de sua população.</div></li></ul></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

<div><div><div><ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 027/2017</strong>, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito suplementar por anulação no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências”. </li><li><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 028/2017</strong><strong>, </strong>de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências”. </div></li><li><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 029/2017</strong><strong>, </strong>de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera a redação do art. 78 e 79 da Lei Municipal nº 1.835, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Institutito de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba – IPSEM, e dá outras providências”. </div></li><li><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 030/2017</strong><strong>, </strong>de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.865, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do Poder Executivo de Carmo do Paranaíba junto ao Instituto da Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba – IPSEM, e dá outras providências”. </div></li><li><div><strong>INDICAÇÃO Nº 064/2017</strong><strong>, </strong>de autoria vereador Danilo de Oliveira, solicitando ao prefeito providências urgentes, no sentido de se asfaltar as ruas Zaida Zita de Oliveira (um quarteirão), Boaventura Braz (dois quarteirões), Maria Rosa de Jesus, Maria Angélica, Maira Betânia e Karine, localizadas no Bairro Bela Vista II, nas proximidades da Petita.</div></li><li><div><strong>INDICAÇÃO Nº 065/2017</strong><strong>, </strong>de autoria vereador Jader Quintino Alves, indicando ao prefeito que seja asfaltada a Rua do Café – partindo da esquina da Av. Zico da Usina, sentido Granja Shimosaka -, e que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) no início desta via, para atender aos pedidos dos moradores das adjacências que utilizam aquela via diuturnamente.</div></li><li><div><strong>INDICAÇÃO Nº 066/2017</strong><strong>, </strong>de autoria vereador Haroldo José de Andrade, indicando ao prefeito que seja efetuada a limpeza, poda e reparos em grades de bueiros situados na Rua Francisco de Paula, em frente ao número 20, em terreno pertencente ao Município de Carmo do Paranaíba.</div></li><li><div><strong>INDICAÇÃO Nº 067/2017</strong><strong>, </strong>de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, solicitando ao prefeito providências no sentido de empenhar junto às secretarias competentes para sanar alguns problemas na escola e via pública da Comunidade de São Bento.</div></li><li><div><strong>INDICAÇÃO Nº 068/2017</strong><strong>, </strong>de autoria do vereador Julio Cesar M. Gontijo, indicando ao prefeito que sejam doados uniformes aos servidores públicos municipais, especialmente, aos garis de nosso Município.</div></li><li><div><strong>INDICAÇÃO Nº 069/2017</strong><strong>, </strong>de autoria do vereador João Batista de Faria solicitando ao prefeito providências urgentes, no sentido de se criar uma “Secretaria de Administração no Distrito de Quintinos”, visando à descentralização das decisões político-administrativas do Município de Carmo do Paranaíba relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico do Distrito e ao bem estar de sua população.</div></li></ul></div></div></div>

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)