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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Extraordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
<ul><li><strong>PROJETO DE LEI N° 001/2017</strong>, de autoria dos vereadores Jader e Romis, que ““Denomina de “CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA” a nova sede administrativa da Prefeitura de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” (cópia do projeto e do parecer já enviados ao vereador);</li><li><b>PROJETO DE LEI N° 013/2017</b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências” (cópia do projeto anexa);</span></font></li><li><b>PROJETO DE LEI N° 014/2017</b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>, de autoria do Prefeito, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” (cópia do projeto anexa);</span></font></li><li><b>PROJETO DE LEI N° 015/2017</b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por Anulação no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências” (cópia do projeto anexa);</span></font></li><li><b>PROJETO DE LEI N° 016/2017</b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por Anulação no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências” (cópia do projeto anexa);</span></font></li><li><b>PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2017</b><span>, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do inciso II, do art. 107, da Resolução Legislativa nº 012/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” (cópia do projeto anexa).</span></li></ul>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
<ul><li><strong>Ofício nº 055/2017/GAB/MCP,</strong> datado do dia 07 de março de 2017, de autoria do Prefeito, solicitando a convocação de Reunião Extraordinária, para a apreciação de projetos de leis, em regime de urgência.</li></ul>
Leitura de pareceres pelas comissões
<ul><li>Comissão de Legislação, Justiça e Redação</li><li>Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa</li><li>Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde</li></ul>
Uso da Palavra ou da Tribuna
Votação e Aprovação de Proposições
<ul><li><strong>PROJETO DE LEI N° 001/2017</strong>, de autoria dos vereadores Jader e Romis, que ““Denomina de “CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA” a nova sede administrativa da Prefeitura de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” (cópia do projeto e do parecer já enviados ao vereador);</li><li><b>PROJETO DE LEI N° 013/2017</b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências” (cópia do projeto anexa);</span></font></li><li><b>PROJETO DE LEI N° 014/2017</b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>, de autoria do Prefeito, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” (cópia do projeto anexa);</span></font></li><li><b>PROJETO DE LEI N° 015/2017</b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por Anulação no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências” (cópia do projeto anexa);</span></font></li><li><b>PROJETO DE LEI N° 016/2017</b><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial por Anulação no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências” (cópia do projeto anexa);</span></font></li><li><b>PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2017</b><span>, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do inciso II, do art. 107, da Resolução Legislativa nº 012/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” (cópia do projeto anexa).</span></li></ul>
