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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
<h4><ul><li>PROJETO DE LEI N° 001/2017<span>, de autoria dos vereadores Jader Quintino Alves e Romis Antônio dos Santos, que “Denomina de “CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA” a nova sede administrativa da Prefeitura de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>PROJETO DE LEI N° 008/2017<span>, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores, previsto na Lei nº 2.009/2009, e dá outras providências”;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>PROJETO DE LEI N° 009/2017,<span> de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Concede dispensa e redução de penalidades para o pagamento dos tributos em mora do Município de Carmo do Paranaíba, nas condições que especifica, e dá outras providências”;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>PROJETO DE LEI N° 010/2017<span>, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores, previsto na Lei nº 2009/2009, e dá outras providências”;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 011/2017<span>, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 012/2017<span>, de autoria do Vereador Albert Denis Reis da Silva;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 013/2017<span>, de autoria do Vereador Danilo de Oliveira;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 014/2017<span>, de autoria do Vereador Haroldo José de Andrade;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 015/2017<span>, de autoria da Vereadora Silvânia Ribeiro Lopes;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 016/2017<span>, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 017/2017<span>, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 018/2017<span>, de autoria do Vereador Getulio Henrique Souza Oliveira;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 019/2017<span>, de autoria da Vereadora Siomar Rodrigues Ferreira;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 020/2017<span>, de autoria do Vereador João Vaz de Oliveira.</span></li></ul></h4>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
<ul><li><strong>Ofício nº 019/IPSEM/2017</strong>, datado do dia 16 de fevereiro de 2017, contendo os balancetes do mês de janeiro/17, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba (cópia anexa).</li><li><strong>Ofício nº 023/2017/CI/PMCP</strong>, datado do dia 16 de fevereiro de 2017, convidando os vereadores para participar da “Audiência Pública”, para avaliação das metas fiscais relativa ao 3º quadrimestre de 2016, em cumprimento ao art. 48, de Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2017, a partir das 15:30 horas, no plenário da Câmara Municipal </li></ul>
Leitura de pareceres pelas comissões
Uso da Palavra ou da Tribuna
Senhor Flávio Fernando Furtado, sindicalista, eletricista e encanador industrial, portador do CPF nº 469.030.116-68, que vai manifestar sobre apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 001/2017, de autoria dos vereadores Jader Quintino Alves e Romis Antônio dos Santos.
Votação e Aprovação de Proposições
<h4><ul><li>PROJETO DE LEI N° 001/2017<span>, de autoria dos vereadores Jader Quintino Alves e Romis Antônio dos Santos, que “Denomina de “CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA” a nova sede administrativa da Prefeitura de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>PROJETO DE LEI N° 008/2017<span>, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores, previsto na Lei nº 2.009/2009, e dá outras providências”;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>PROJETO DE LEI N° 009/2017,<span> de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Concede dispensa e redução de penalidades para o pagamento dos tributos em mora do Município de Carmo do Paranaíba, nas condições que especifica, e dá outras providências”;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>PROJETO DE LEI N° 010/2017<span>, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores, previsto na Lei nº 2009/2009, e dá outras providências”;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 011/2017<span>, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 012/2017<span>, de autoria do Vereador Albert Denis Reis da Silva;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 013/2017<span>, de autoria do Vereador Danilo de Oliveira;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 014/2017<span>, de autoria do Vereador Haroldo José de Andrade;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 015/2017<span>, de autoria da Vereadora Silvânia Ribeiro Lopes;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 016/2017<span>, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 017/2017<span>, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 018/2017<span>, de autoria do Vereador Getulio Henrique Souza Oliveira;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 019/2017<span>, de autoria da Vereadora Siomar Rodrigues Ferreira;</span></li></ul></h4><h4><ul><li>INDICAÇÃO Nº 020/2017<span>, de autoria do Vereador João Vaz de Oliveira.</span></li></ul></h4>