Resumo (19ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

a) Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária do dia 13 de junho de 2016;

1. Convite para a Festa Caipira “Êta Mundo Bom” da Escola Henriqueta;
2. Cópia do Ofício 031/IPSEM/2016, contendo os balancetes de maio/2016;
3. Convite para a inauguração da UBS – Unidade Básica de Saúde “Gabriel Resende Filho- Gabriel Dentista”.

Pedro Paulo de Oliveira Pires

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI:


1. PROJETO DE LEI N° 037/2015, de autoria do Prefeito, que “Institui no município de Carmo do Paranaíba a jornada especial 12 x 36 aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”;

2. PROPOSTA DE EMENDA N° 1/2016 AO PROJETO DE LEI N° 37/2015, de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, que "Modifica os §§ 3° e 4° do art. 2° do Projeto de Lei n° 037/2015";

3. PROJETO DE LEI N° 001/2016, de autoria do Vereador Silas, que “Proíbe a cobrança de tarifa de serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA no município de Carmo do Paranaíba MG e dá outras providencias”;

4. PROPOSTA DE EMENDA N° 2/2016 AO PROJETO DE LEI N° 31/2016, de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, que "Altera-se a redação do "caput" do Art. 2° e das alíneas "a", "b", "c" e "d" do Art. 10, do Projeto de Lei n° 031/2016.";

5. PROJETO DE LEI N° 031/2016, de autoria do Prefeito, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”;

6. PROJETO DE LEI N° 035/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências”;

7. PROJETO DE LEI N° 036/2016, de autoria do Prefeito, que “Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, e dá outras providências”;

8. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 002/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2016, de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências”.

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências;