SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

II &#8211; segunda parte &#8211; Ordem do Dia, compreendendo: a)	na primeira parte, discussão e votação de: PROJETOS DE LEI: 1.	PROJETO DE LEI N° 037/2015, de autoria do Prefeito, que &#8220;Institui no município de Carmo do Paranaíba a jornada especial 12 x 36 aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências&#8221;; 2.	PROPOSTA DE EMENDA N° 1/2016 AO PROJETO DE LEI N° 37/2015, de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, que "Modifica os §§ 3° e 4° do art. 2° do Projeto de Lei n° 037/2015"; 3.	PROJETO DE LEI N° 001/2016, de autoria do Vereador Silas, que &#8220;Proíbe a cobrança de tarifa de serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais &#8211; COPASA no município de Carmo do Paranaíba MG e dá outras providencias&#8221;; 4.	PROPOSTA DE EMENDA N° 2/2016 AO PROJETO DE LEI N° 31/2016, de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, que "Altera-se a redação do "caput" do Art. 2° e das alíneas "a", "b", "c" e "d" do Art. 10, do Projeto de Lei n° 031/2016."; 5.	PROJETO DE LEI N° 031/2016, de autoria do Prefeito, que &#8220;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências&#8221;; 6.	PROJETO DE LEI N° 035/2016, de autoria do Prefeito, que &#8220;Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências&#8221;; 7.	PROJETO DE LEI N° 036/2016, de autoria do Prefeito, que &#8220;Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, e dá outras providências&#8221;; 8.	PROJETO SUBSTITUTIVO N° 002/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2016, de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, que &#8220;Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências&#8221;. 9.	PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2016, de autoria da Mesa Diretora, que &#8220;Fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências;

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)