Resumo (9ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária ocorrida no dia 28 de março de 2016

1. Ofício n°061/2016/GAB/MCP, em resposta às indicações 62/2015, 67/2015, 73/2015, 01/2016 a 04/2016 e 06/2016 a 13/2016;
2. Convite para a XIV Marcha dos Vereadores, a realizar-se nos dias 26 a 29 de abril, em Brasília/DF

Uso da Tribuna: Virgínia Cristina da Silva Amaral.

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI:


1. PROJETO DE LEI N° 057/2015, de autoria do Prefeito, que “Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico);

2. PROJETO DE LEI N° 011/2016, de autoria do Vereador Silas Silva Rezende, que “Denomina as ruas A, B e C, localizadas no Bairro Residencial Nova Floresta, nesta cidade, e dá outras providências” (cópia anexa do Projeto e do mapa e requerimento);

3. PROJETO DE LEI N° 017/2016, de autoria do Prefeito que “Altera a redação do §1º do art. 154 da Lei Municipal n°1.891, de 24 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências” (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico);

4. PROJETO DE LEI N° 019/2016, de autoria do Prefeito que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial por anulação no valor de R$32.883,00 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais), e dá outras providências (cópias anexas do Projeto);

5. PROJETO DE LEI N° 020/2016, de autoria da Vereadora Maira Bethania Braz de Queiroz, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no bairro Alto Niterói, nesta cidade, de Sérgio José de Oliveira “Negrinho da Vila”, e dá outras providências” (cópias anexas do Projeto);


b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:

1. INDICAÇÃO N° 065/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente sejam destinados à pavimentação da trilha usada para caminhadas localizada entre os eucaliptos, às margens da rodovia Ageu Garcia de Deus, que dá acesso à BR-354;

2. INDICAÇÃO N° 005/2016, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, fazer reforma geral (para garantir as condições de moradia), especialmente a troca das telhas quebradas (destruídas na chuva de granizo de 1985) e pintura da casa da senhora Maria Odete, residente na Rua Josias Albino, n°348, bairro Lagoinha, neste Município;

3. INDICAÇÃO N° 014/2016, de autoria do vereador Romis Antônio dos Santos, indicando, ao prefeito, que seja feita a instalação de semáforos para os pedestres no centro da cidade, bem como nova pintura da sinalização horizontal em todo o perímetro urbano;

4. INDICAÇÃO N° 015/2016, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao Prefeito, seja instalada uma “Academia da Saúde” no Distrito de Quintinos, similar à recém-inaugurada nesta cidade;

5. INDICAÇÃO N° 016/2016, de autoria do Vereador Adeli Rodrigues de Sousa, indicando, ao Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Ismael Furtado, nas proximidades do imóvel de número 499, conforme abaixo-assinado anexo;

6. INDICAÇÃO N° 017/2016, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, requerendo, ao Prefeito, a instalação em nossa cidade do “SIM – Sistema de Inspeção Municipal” e do “CCZ - Centro de Controle de Zoonozes”. Solicito também que seja concedida gratificação de função aos servidores públicos municipais da área de vigilância em saúde;

7. INDICAÇÃO N° 018/2016, de autoria dos Vereadores Jader Quintino Alves e Maira Bethania Braz de Queiroz, indicando, ao Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Manoel Eugênio Mendes, nas proximidades do imóvel de número 225.