SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

II &#8211; segunda parte &#8211; Ordem do Dia, compreendendo: a)	na primeira parte, discussão e votação de: PROJETOS DE LEI: 1.	PROJETO DE LEI N° 057/2015, de autoria do Prefeito, que &#8220;Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências&#8221; (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico); 2.	PROJETO DE LEI N° 011/2016, de autoria do Vereador Silas Silva Rezende, que &#8220;Denomina as ruas A, B e C, localizadas no Bairro Residencial Nova Floresta, nesta cidade, e dá outras providências&#8221; (cópia anexa do Projeto e do mapa e requerimento); 3.	PROJETO DE LEI N° 017/2016, de autoria do Prefeito que &#8220;Altera a redação do §1º do art. 154 da Lei Municipal n°1.891, de 24 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências&#8221; (cópias anexas do Projeto e do Parecer Jurídico); 4.	PROJETO DE LEI N° 019/2016, de autoria do Prefeito que &#8220;Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial por anulação no valor de R$32.883,00 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais), e dá outras providências (cópias anexas do Projeto); 5.	PROJETO DE LEI N° 020/2016, de autoria da Vereadora Maira Bethania Braz de Queiroz, que &#8220;Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no bairro Alto Niterói, nesta cidade, de Sérgio José de Oliveira &#8220;Negrinho da Vila&#8221;, e dá outras providências&#8221; (cópias anexas do Projeto); b) na segunda parte, discussão e votação de: INDICAÇÕES: 1.	INDICAÇÃO N° 065/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando, ao prefeito, que os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente sejam destinados à pavimentação da trilha usada para caminhadas localizada entre os eucaliptos, às margens da rodovia Ageu Garcia de Deus, que dá acesso à BR-354; 2.	INDICAÇÃO N° 005/2016, de autoria do vereador Danilo de Oliveira, indicando, ao prefeito, fazer reforma geral (para garantir as condições de moradia), especialmente a troca das telhas quebradas (destruídas na chuva de granizo de 1985) e pintura da casa da senhora Maria Odete, residente na Rua Josias Albino, n°348, bairro Lagoinha, neste Município; 3.	INDICAÇÃO N° 014/2016, de autoria do vereador Romis Antônio dos Santos, indicando, ao prefeito, que seja feita a instalação de semáforos para os pedestres no centro da cidade, bem como nova pintura da sinalização horizontal em todo o perímetro urbano; 4.	INDICAÇÃO N° 015/2016, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, indicando, ao Prefeito, seja instalada uma &#8220;Academia da Saúde&#8221; no Distrito de Quintinos, similar à recém-inaugurada nesta cidade; 5.	INDICAÇÃO N° 016/2016, de autoria do Vereador Adeli Rodrigues de Sousa, indicando, ao Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Ismael Furtado, nas proximidades do imóvel de número 499, conforme abaixo-assinado anexo; 6.	INDICAÇÃO N° 017/2016, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, requerendo, ao Prefeito, a instalação em nossa cidade do &#8220;SIM &#8211; Sistema de Inspeção Municipal&#8221; e do &#8220;CCZ - Centro de Controle de Zoonozes&#8221;. Solicito também que seja concedida gratificação de função aos servidores públicos municipais da área de vigilância em saúde; 7.	INDICAÇÃO N° 018/2016, de autoria dos Vereadores Jader Quintino Alves e Maira Bethania Braz de Queiroz, indicando, ao Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Manoel Eugênio Mendes, nas proximidades do imóvel de número 225.

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)