Resumo (10ª Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Leitura e aprovação das atas das reuniões ordinária e extraordinária, ocorridas no dia 10 de dezembro de 2015

b.1. Ofício nº 444/2015/GAB/MCP, de 08 de dezembro de 2015, de autoria do chefe do Poder Executivo, solicitando a convocação dos senhores vereadores para a realização desta reunião;
b.2. Convite para a formatura da segunda turma do CEFS 2015, a realizar-se nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015.

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI:


1. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003 AO PLO Nº 041/2015, de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, para apreciação e votação em 1º turno (cópia enviada na pasta da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2015);

2. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004 AO PLO Nº 041/2015, de autoria do Vereador Julio Cesar Morais Gontijo, para apreciação e votação em 1º turno (cópia enviada na pasta da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2015);

3. PROJETO DE LEI Nº 041/2015, de autoria do Prefeito, que “Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2016” (cópias em pasta à parte); Caso as propostas de emendas nºs 3 e 4 sejam aprovadas em plenário, elas incorporarão o PLO nº 041/2015, em 2º turno e na redação final;

4. PROJETO DE LEI N° 045/2015, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas” (cópias em pasta à parte);

5. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PLO Nº 046/2015, de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, para apreciação e votação em 1º turno (cópia enviada na pasta da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2015);

6. PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002 AO PLO Nº 046/2015, de autoria do Vereador Julio Cesar Morais Gontijo, para apreciação e votação em 1º turno (cópia enviada na pasta da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2015);

7. PROJETO DE LEI N° 046/2015, de autoria do Prefeito, que “Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, aprovados pela Lei Municipal n° 2.242, de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências” (cópias em pasta à parte); Caso as propostas de emendas nºs 1 e 2 sejam aprovadas em plenário, elas incorporarão o PLO nº 046/2015, em 2º turno e na redação final;

8. PROJETO DE LEI N° 050/2015, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Estabelece normas para a realização de serviços a particulares, com equipamentos, máquinas e veículos do município, e dá outras providências” (cópias do projeto e do parecer jurídico, enviadas na pasta da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2015);

9. PROJETO DE LEI N° 053/2015, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Regulamenta no Município de Carmo do Paranaíba (MG) a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição Federal, e dá outras providências” (cópias do projeto e do parecer jurídico, anexas);

10. PROJETO DE LEI N° 055/2015, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza inclusão de fontes de recursos em dotações do orçamento vigente, e dá outras providências” (cópia do projeto, anexa);

11. PROJETO DE LEI N° 058/2015, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera os anexos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2015, aprovados pela Lei Municipal nº 2.270, de 11 de junho de 2014, e dá outras providências” (cópias do projeto, anexa);