SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

II &#8211; segunda parte &#8211; Ordem do Dia, compreendendo: a)	na primeira parte, discussão e votação de: PROJETOS DE LEI: 1.	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003 AO PLO Nº 041/2015, de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, para apreciação e votação em 1º turno (cópia enviada na pasta da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2015); 2.	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004 AO PLO Nº 041/2015, de autoria do Vereador Julio Cesar Morais Gontijo, para apreciação e votação em 1º turno (cópia enviada na pasta da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2015); 3.	PROJETO DE LEI Nº 041/2015, de autoria do Prefeito, que &#8220;Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2016&#8221; (cópias em pasta à parte); Caso as propostas de emendas nºs 3 e 4 sejam aprovadas em plenário, elas incorporarão o PLO nº 041/2015, em 2º turno e na redação final; 4.	PROJETO DE LEI N° 045/2015, de autoria do Prefeito, que &#8220;Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas&#8221; (cópias em pasta à parte); 5.	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PLO Nº 046/2015, de autoria do Vereador Ciro Braz Cardoso, para apreciação e votação em 1º turno (cópia enviada na pasta da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2015); 6.	PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002 AO PLO Nº 046/2015, de autoria do Vereador Julio Cesar Morais Gontijo, para apreciação e votação em 1º turno (cópia enviada na pasta da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2015); 7.	PROJETO DE LEI N° 046/2015, de autoria do Prefeito, que &#8220;Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, aprovados pela Lei Municipal n° 2.242, de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências&#8221; (cópias em pasta à parte); Caso as propostas de emendas nºs 1 e 2 sejam aprovadas em plenário, elas incorporarão o PLO nº 046/2015, em 2º turno e na redação final; 8.	PROJETO DE LEI N° 050/2015, de autoria do chefe do Poder Executivo, que &#8220;Estabelece normas para a realização de serviços a particulares, com equipamentos, máquinas e veículos do município, e dá outras providências&#8221; (cópias do projeto e do parecer jurídico, enviadas na pasta da Reunião Ordinária ocorrida no dia 10 de dezembro de 2015); 9.	PROJETO DE LEI N° 053/2015, de autoria do chefe do Poder Executivo, que &#8220;Regulamenta no Município de Carmo do Paranaíba (MG) a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição Federal, e dá outras providências&#8221; (cópias do projeto e do parecer jurídico, anexas); 10.	PROJETO DE LEI N° 055/2015, de autoria do chefe do Poder Executivo, que &#8220;Autoriza inclusão de fontes de recursos em dotações do orçamento vigente, e dá outras providências&#8221; (cópia do projeto, anexa); 11.	PROJETO DE LEI N° 058/2015, de autoria do chefe do Poder Executivo, que &#8220;Altera os anexos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2015, aprovados pela Lei Municipal nº 2.270, de 11 de junho de 2014, e dá outras providências&#8221; (cópias do projeto, anexa);

Expediente Diversos (10ª Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)