Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013
Processo: 8/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
|
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turnos |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Processo: -
Autor: Silas Rezende
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |
4 |
O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR OS BLOQUETES DAS RUAS DO CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, COMERCIANTES, MOTORISTAS E VISITANTES QUE LHE APRESENTARAM PEDIDOS VERBAIS REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DESTE ULTRAPASSADO PAVIMENTO POR ASFALTO. - - O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR OS BLOQUETES DAS RUAS DO CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, COMERCIANTES, MOTORISTAS E VISITANTES QUE LHE APRESENTARAM PEDIDOS VERBAIS REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DESTE ULTRAPASSADO PAVIMENTO POR ASFALTO.
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
5 |
Indicação nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O VEREADOR JADER SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER PARA TODA A COMUNIDADE CARMENSE - - O VEREADOR JADER SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER PARA TODA A COMUNIDADE CARMENSE
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
6 |
Indicação nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE INSTALAR OU REPARAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SOLICITAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DE MORADORES, VISITANTES, MOTORISTAS E TRANSEUNTES QUE, NO DIA A DIA, SE DEPARAM COM AS DEFICIÊNCIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA, NÃO PELO DESCASO DO GESTOR, MAS PELA FALTA DE CONHECIMENTO DAS DEMANDAS REGIONAIS - - O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE INSTALAR OU REPARAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SOLICITAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DE MORADORES, VISITANTES, MOTORISTAS E TRANSEUNTES QUE, NO DIA A DIA, SE DEPARAM COM AS DEFICIÊNCIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA, NÃO PELO DESCASO DO GESTOR, MAS PELA FALTA DE CONHECIMENTO DAS DEMANDAS REGIONAIS
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
7 |
O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM “PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS”, COM O APOIO E A APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO - - O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM “PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS”, COM O APOIO E A APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
8 |
OS VEREADORES XARÁ E AUGUSTO BRANDÃO SOLICITARAM PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL AO LONGO DO CÓRREGO LAVA-PÉS E SOBRE ELA UMA AVENIDA PARTINDO DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA ATÉ O SEU FINAL, BEM COMO, UMA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ROSÁRIO - - OS VEREADORES XARÁ E AGUSTO BRANDÃO SOLICITARAM PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL AO LONGO DO CÓRREGO LAVA-PÉS E SOBRE ELA UMA AVENIDA PARTINDO DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA ATÉ O SEU FINAL, BEM COMO, UMA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ROSÁRIO
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
9 |
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O QUE ABAIXO SE REIVINDICA, VISTO QUE REPRESENTAM OS RECLAMES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO - - A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O QUE ABAIXO SE REIVINDICA, VISTO QUE REPRESENTAM OS RECLAMES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
10 |
Indicação nº 7 de 2013
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE RECONSTRUA O MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA FAZENDA PALMEIRAS, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO - - O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE RECONSTRUA O MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA FAZENDA PALMEIRAS, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
11 |
Indicação nº 8 de 2013
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE CONSTRUA A RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NO PSF DE QUINTINOS, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO - - O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE CONSTRUA A RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NO PSF DE QUINTINOS, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
12 |
Indicação nº 9 de 2013
Processo: -
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITOU DIVERSAS PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME SE SEGUE: 1) TROCAR OS BLOQUETES DE CONCRETO POR ASFALTO, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS A SEGUIR: RUA AFONSO PENA, ENTRE AS RUAS CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS E DR. ANTÔNIO ALVES; RUA TEÓFILO DE DEUS, ENTRE AS RUAS GOV. VALADARES E DEPUTADO PORTELA; RUA DEPUTADO PORTELA, ENTRE AS RUAS PADRE GREGÓRIO E CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS; RUA CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS, ENTRE AS RUAS DR. BARCELOS E A RUA DEPUTADO PORTELA; RUA PADRE GREGÓRIO, ENTRE AS RUAS DEPUTADO PORTELA E RUA GOV. VALADARES; RUA PREF. JOÃO CARVALHO, ENTRE RUAS DEPUTADO PORTELA E PADRE MIGUEL; RUA PADRE MIGUEL, ENTRE RUAS PREF. JOÃO CARVALHO E DR. ANTÔNIO ALVES, DENTRE VÁRIOS BENEFÍCIOS CONSTANTES NO BOJO DA INDICAÇÃO.
- - O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITOU DIVERSAS PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME SE SEGUE: 1) TROCAR OS BLOQUETES DE CONCRETO POR ASFALTO, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS A SEGUIR: RUA AFONSO PENA, ENTRE AS RUAS CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS E DR. ANTÔNIO ALVES; RUA TEÓFILO DE DEUS, ENTRE AS RUAS GOV. VALADARES E DEPUTADO PORTELA; RUA DEPUTADO PORTELA, ENTRE AS RUAS PADRE GREGÓRIO E CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS; RUA CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS, ENTRE AS RUAS DR. BARCELOS E A RUA DEPUTADO PORTELA; RUA PADRE GREGÓRIO, ENTRE AS RUAS DEPUTADO PORTELA E RUA GOV. VALADARES; RUA PREF. JOÃO CARVALHO, ENTRE RUAS DEPUTADO PORTELA E PADRE MIGUEL; RUA PADRE MIGUEL, ENTRE RUAS PREF. JOÃO CARVALHO E DR. ANTÔNIO ALVES, DENTRE VÁRIOS BENEFÍCIOS CONSTANTES NO BOJO DA INDICAÇÃO.
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
13 |
O VEREADOR CIRO CARDOSO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR PLAYGROUNDS (ÁREA AO AR LIVRE PARA RECREAÇÃO INFANTIL CONTENDO BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS COMO GANGORRAS, BALANÇOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO), NAS PRAÇAS DA CIDADE, DISTRITO E COMUNIDADES RURAIS - - O VEREADOR CIRO CARDOSO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR PLAYGROUNDS (ÁREA AO AR LIVRE PARA RECREAÇÃO INFANTIL CONTENDO BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS COMO GANGORRAS, BALANÇOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO), NAS PRAÇAS DA CIDADE, DISTRITO E COMUNIDADES RURAIS
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
|
14 |
O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O AUMENTO DO REPASSE PARA A ASSECAP (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CARMO DO PARANAÍBA) DESTINADO AO CUSTEIO DO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - - O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O AUMENTO DO REPASSE PARA A ASSECAP (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CARMO DO PARANAÍBA) DESTINADO AO CUSTEIO DO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
|
Aprovado Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |