1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 7/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Processo: 8/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turnos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Turno: Final
Autor: Silas Rezende
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
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O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR OS BLOQUETES DAS RUAS DO CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, COMERCIANTES, MOTORISTAS E VISITANTES QUE LHE APRESENTARAM PEDIDOS VERBAIS REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DESTE ULTRAPASSADO PAVIMENTO POR ASFALTO.
Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE RETIRAR OS BLOQUETES DAS RUAS DO CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, COMERCIANTES, MOTORISTAS E VISITANTES QUE LHE APRESENTARAM PEDIDOS VERBAIS REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DESTE ULTRAPASSADO PAVIMENTO POR ASFALTO.
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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5 - Indicação nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
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O VEREADOR JADER SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER PARA TODA A COMUNIDADE CARMENSE
Obs.: O VEREADOR JADER SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER PARA TODA A COMUNIDADE CARMENSE
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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6 - Indicação nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
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O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE INSTALAR OU REPARAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SOLICITAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DE MORADORES, VISITANTES, MOTORISTAS E TRANSEUNTES QUE, NO DIA A DIA, SE DEPARAM COM AS DEFICIÊNCIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA, NÃO PELO DESCASO DO GESTOR, MAS PELA FALTA DE CONHECIMENTO DAS DEMANDAS REGIONAIS
Obs.: O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE INSTALAR OU REPARAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SOLICITAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DE MORADORES, VISITANTES, MOTORISTAS E TRANSEUNTES QUE, NO DIA A DIA, SE DEPARAM COM AS DEFICIÊNCIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA, NÃO PELO DESCASO DO GESTOR, MAS PELA FALTA DE CONHECIMENTO DAS DEMANDAS REGIONAIS
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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7 - Indicação nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
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O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM “PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS”, COM O APOIO E A APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO
Obs.: O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM “PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS”, COM O APOIO E A APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE DA AGROPECUÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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8 - Indicação nº 5 de 2013
Turno: Único
Autores: Xarazinho, Augusto Brandão
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OS VEREADORES XARÁ E AUGUSTO BRANDÃO SOLICITARAM PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL AO LONGO DO CÓRREGO LAVA-PÉS E SOBRE ELA UMA AVENIDA PARTINDO DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA ATÉ O SEU FINAL, BEM COMO, UMA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ROSÁRIO
Obs.: OS VEREADORES XARÁ E AGUSTO BRANDÃO SOLICITARAM PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL AO LONGO DO CÓRREGO LAVA-PÉS E SOBRE ELA UMA AVENIDA PARTINDO DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA ATÉ O SEU FINAL, BEM COMO, UMA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ROSÁRIO
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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9 - Indicação nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
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A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O QUE ABAIXO SE REIVINDICA, VISTO QUE REPRESENTAM OS RECLAMES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
Obs.: A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITOU PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O QUE ABAIXO SE REIVINDICA, VISTO QUE REPRESENTAM OS RECLAMES E NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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10 - Indicação nº 7 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
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O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE RECONSTRUA O MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA FAZENDA PALMEIRAS, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE RECONSTRUA O MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA FAZENDA PALMEIRAS, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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11 - Indicação nº 8 de 2013
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
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O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE CONSTRUA A RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NO PSF DE QUINTINOS, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE CONSTRUA A RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NO PSF DE QUINTINOS, DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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12 - Indicação nº 9 de 2013
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
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O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITOU DIVERSAS PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME SE SEGUE: 1) TROCAR OS BLOQUETES DE CONCRETO POR ASFALTO, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS A SEGUIR: RUA AFONSO PENA, ENTRE AS RUAS CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS E DR. ANTÔNIO ALVES; RUA TEÓFILO DE DEUS, ENTRE AS RUAS GOV. VALADARES E DEPUTADO PORTELA; RUA DEPUTADO PORTELA, ENTRE AS RUAS PADRE GREGÓRIO E CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS; RUA CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS, ENTRE AS RUAS DR. BARCELOS E A RUA DEPUTADO PORTELA; RUA PADRE GREGÓRIO, ENTRE AS RUAS DEPUTADO PORTELA E RUA GOV. VALADARES; RUA PREF. JOÃO CARVALHO, ENTRE RUAS DEPUTADO PORTELA E PADRE MIGUEL; RUA PADRE MIGUEL, ENTRE RUAS PREF. JOÃO CARVALHO E DR. ANTÔNIO ALVES, DENTRE VÁRIOS BENEFÍCIOS CONSTANTES NO BOJO DA INDICAÇÃO.
Obs.: O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITOU DIVERSAS PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME SE SEGUE: 1) TROCAR OS BLOQUETES DE CONCRETO POR ASFALTO, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS A SEGUIR: RUA AFONSO PENA, ENTRE AS RUAS CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS E DR. ANTÔNIO ALVES; RUA TEÓFILO DE DEUS, ENTRE AS RUAS GOV. VALADARES E DEPUTADO PORTELA; RUA DEPUTADO PORTELA, ENTRE AS RUAS PADRE GREGÓRIO E CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS; RUA CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAIS, ENTRE AS RUAS DR. BARCELOS E A RUA DEPUTADO PORTELA; RUA PADRE GREGÓRIO, ENTRE AS RUAS DEPUTADO PORTELA E RUA GOV. VALADARES; RUA PREF. JOÃO CARVALHO, ENTRE RUAS DEPUTADO PORTELA E PADRE MIGUEL; RUA PADRE MIGUEL, ENTRE RUAS PREF. JOÃO CARVALHO E DR. ANTÔNIO ALVES, DENTRE VÁRIOS BENEFÍCIOS CONSTANTES NO BOJO DA INDICAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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13 - Indicação nº 10 de 2013
Turno: Único
Autor: Ciro Cardoso
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O VEREADOR CIRO CARDOSO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR PLAYGROUNDS (ÁREA AO AR LIVRE PARA RECREAÇÃO INFANTIL CONTENDO BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS COMO GANGORRAS, BALANÇOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO), NAS PRAÇAS DA CIDADE, DISTRITO E COMUNIDADES RURAIS
Obs.: O VEREADOR CIRO CARDOSO SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR PLAYGROUNDS (ÁREA AO AR LIVRE PARA RECREAÇÃO INFANTIL CONTENDO BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS COMO GANGORRAS, BALANÇOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO), NAS PRAÇAS DA CIDADE, DISTRITO E COMUNIDADES RURAIS
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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14 - Indicação nº 11 de 2013
Autor: Julio do Sindicato
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O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O AUMENTO DO REPASSE PARA A ASSECAP (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CARMO DO PARANAÍBA) DESTINADO AO CUSTEIO DO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Obs.: O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICOU AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA O AUMENTO DO REPASSE PARA A ASSECAP (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CARMO DO PARANAÍBA) DESTINADO AO CUSTEIO DO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
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Aprovado
Obs.: Indicação enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
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