Relatorias (Eduardo Almeida)
Total de Relatorias: 156
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida |