Relatorias (Eduardo Almeida)
Total de Relatorias: 156
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | Aprovado | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | 27/01/2025 | Eduardo Almeida |