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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 352, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 351, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa:
AUTORIZA DESPESAS NO COMBATE À POLIOMIELITE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 349, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO DE PORCENTAGEM A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 347, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO DE ATRASADOS A PROFESSORAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 345, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 344, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa:
CRIA DEZ BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS POBRES DO GINÁSIO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 26 de dezembro de 1961
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM AQUECEDOR ELÉTRICO PARA O MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 147, de 15 de julho de 1953
Ementa:
Fica denominada Rua Deputado Portela a atual Rua Noroeste, que parte da praça Olegário Maciel em direção ao bairro de Niterói.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 16 de abril de 1952
Ementa:
Denomina diversas ruas da cidade: Rua Vigilato Rodrigues; Rua 7 de Setembro; Rua dos Lenheiros; Rua Manoel Sabino; Rua Miguel Furtado; Rua Atanásio dos Santos; Rua Major Isidro; Rua Lagoinha; Rua Paraíso; Rua Teófilo de Deus; Rua Barão do Rio Branco; Rua 15 de Novembro; Av. Paranaíba; Av. Frei Gabriel; e Pr. de São Francisco.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.