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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 352, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária nº 351, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa: AUTORIZA DESPESAS NO COMBATE À POLIOMIELITE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária nº 350, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária nº 349, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE PORCENTAGEM A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária nº 348, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária nº 347, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE ATRASADOS A PROFESSORAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária nº 346, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma correlata
Lei Ordinária nº 412, de 17 de maio de 1963
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Lei Ordinária nº 345, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 581, de 25 de julho de 1967
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Lei Ordinária nº 344, de 28 de fevereiro de 1962
Ementa: CRIA DEZ BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS POBRES DO GINÁSIO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária nº 343, de 26 de dezembro de 1961
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM AQUECEDOR ELÉTRICO PARA O MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária nº 147, de 15 de julho de 1953
Ementa: Fica denominada Rua Deputado Portela a atual Rua Noroeste, que parte da praça Olegário Maciel em direção ao bairro de Niterói. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei Ordinária nº 119, de 16 de abril de 1952
Ementa: Denomina diversas ruas da cidade: Rua Vigilato Rodrigues; Rua 7 de Setembro; Rua dos Lenheiros; Rua Manoel Sabino; Rua Miguel Furtado; Rua Atanásio dos Santos; Rua Major Isidro; Rua Lagoinha; Rua Paraíso; Rua Teófilo de Deus; Rua Barão do Rio Branco; Rua 15 de Novembro; Av. Paranaíba; Av. Frei Gabriel; e Pr. de São Francisco. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |