Lei Ordinária nº 448, de 05 de maio de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
448
Ano
1964
Data
05/05/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N°420 DE 13 DE JULHO DE 1963.
Indexação
ABANDONO CONGREGAÇÃO DONATÁRIA FINS EDUCACIONAIS TRANSFERÊNCIA CASA CIDADE OUTRA IMÓVEL PASSARÁ PATRIMÔNIO INSTITUTO BENFEITORIAS ACORDO JUDICIAL EXTRA-JUDICIAL
Observação
Publicação de manuscrito.
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 420, de 13 de julho de 1963
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 470, de 21 de outubro de 1964
Anexos Norma Jurídica