Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 129/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE TERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JANUÁRIO GONTIJO, NO BAIRRO NITERÓI; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NO ALINHAMENTO DA RESIDÊNCIA DE N° 1845 DA AV. SANTA CRUZ; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA AV. DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA; DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOSIAS ALBINO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 222; E DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA MONTE CARMELO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 308, NESTA CIDADE
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 54/2013, Data Protocolo:
11/12/2013 -
Horário: 15:25:42
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 130/2013 - Indicação
Ementa: INDICANDO QUE SE CRIE, IMPLANTE E MANTENHA EM PLENO FUNCIONAMENTO UMA ESCOLA MUNICIPAL DE BALÉ
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 55/2013, Data Protocolo:
11/12/2013 -
Horário: 15:29:44
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 131/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO BENEFÍCIOS ÀS TÉCNICAS EM RAIO-X, A SABER: EQUIPARAÇÃO SALARIAL CONFORME A LEI QUE REGE A INICIATIVA PRIVADA, EM QUE SÃO PAGOS REMUNERAÇÃO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% SOBRE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS; FÉRIAS 2 VEZES POR ANO PELO PERÍODO DE 20 DIAS; ADICIONAL NOTURNO E HORA EXTRA DIFERENCIADO PARA FINAIS DE SEMANA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 56/2013, Data Protocolo:
11/12/2013 -
Horário: 15:34:14
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
30 de Janeiro de 2013
|
|
PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Fevereiro de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Fevereiro de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.144, DE 05 DE JUNHO DE 2012
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$211.400,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2013
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Proposição retirada de pauta por seu autor, na reunião ordinária do dia 13/02/2013
Texto Original
|
|
PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTOS NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC), NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.185, de 21 de março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.185, de 21 de março de 2013
|
|
PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.186, de 21 de março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.186, de 21 de março de 2013
|
|
PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.187, de 21 de março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.187, de 21 de março de 2013
|
|
PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2013
Processo: 16 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.188, de 21 de março de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.188, de 21 de março de 2013
|
|
PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2013
Processo: 17 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.190, de 09 de abril de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.190, de 09 de abril de 2013
|
|
PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2013
Processo: 18 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2013
Processo: 19 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE HÓSPEDES QUE VENHAM A SE HOSPEDAR EM HOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2013
Processo: 20 / 2013
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Processo: 21 / 2013
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AS “OLIMPÍADAS INTERESCOLARES”
NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2013
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Parecer Ofertado pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
|
|
PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 1.065, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição repassada à Secretaria Geral para ser arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA 1, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Processo: 24 / 2013
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA A CONTRIBUIR COM O PARANAÍBA ESPORTE CLUBE E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2013
Processo: 25 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTOS NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2013
Processo: 26 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2013
Processo: 27 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA 4, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2013
Processo: 28 / 2013
Autor:
João Dias
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA 3, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2013
Processo: 29 / 2013
Autor:
Ciro Cardoso
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2013
Processo: 30 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2013
Processo: 31 / 2013
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Processo: 32 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 1.650,00 (UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Processo: 33 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2013
Processo: 34 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 3.597,66 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2013
Processo: 35 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROJETO PAZ”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2013
Processo: 36 / 2013
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2013
Processo: 37 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2013
Processo: 38 / 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA 05, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2013
Processo: 39 / 2013
Autor:
João Dias
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição repassada à Secretaria Geral para ser arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2013
Processo: 41 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2013
Última Ação: Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.211, de 08 de julho de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.211, de 08 de julho de 2013
|
|
PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 2.172 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA RUA A, NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2013
Processo: 42 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO URBANO SITUADO NESTA CIDADE À QUADRA 07, BAIRRO PARANAÍBA, COM FRENTE PARA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, RUA PREFEITO ABÍLIO BRAZ DE QUEIROZ, RUA AFONSO PENA E RUA VEREADOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2013
Processo: 43 / 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 89/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Silas Rezende
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A RUA 02, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VERSOL COSTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Julho de 2013
Processo: 45 / 2013
Autor:
Xarazinho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
Apresentação: 12 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2013
Autor:
Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|