Indicação nº 123 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2013

Número

123

Data de Apresentação

08/11/2013

Número do Protocolo

40

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUGERINDO QUE O PREFEITO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL NO CENTRO DA CIDADE. SABE-SE QUE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COMO REGRA, PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO ENTANTO, NOS CASOS COMPROVADAMENTE NECESSÁRIOS, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL INSTALÁ-LAS, CONFORME EXCETUA O PRÓPRIO PLANO DIRETOR, NA PARTE FINAL DO INCISO VIII DO ARTIGO 17. PARA JUSTIFICAR O PEDIDO, O VEREADOR APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI E RELATÓRIOS DE ESTUDOS PRÉVIOS DE NECESSIDADE E VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA AVENIDA ARISTIDES DE MELO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 40/2013, Data Protocolo: 08/11/2013 - Horário: 13:55:12