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PLO 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.225,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 38/2013, Data Protocolo: 06/11/2013 - Horário: 16:49:06
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
14 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2013
Última Ação:   LEI MUNICIPAL RECEBIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 407/2013/GAB/PMCP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.234, de 19 de novembro de 2013

PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA AS RUAS 5, 11, 12 E 13, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 39/2013, Data Protocolo: 06/11/2013 - Horário: 17:01:57
Autor:  Jader Dois Irmãos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
14 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2013
Última Ação:   LEI MUNICIPAL RECEBIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 420/2013/GAB/PMCP, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.235, de 19 de novembro de 2013

PLO 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 42/2013, Data Protocolo: 11/11/2013 - Horário: 15:16:21
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
14 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2013
Última Ação:   LEI MUNICIPAL RECEBIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 420/2013/GAB/PMCP, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.236, de 19 de novembro de 2013

PLO 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 43/2013, Data Protocolo: 11/11/2013 - Horário: 17:46:03
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2013
14 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2013
Última Ação:   LEI MUNICIPAL RECEBIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 420/2013/GAB/PMCP, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.237, de 19 de novembro de 2013

PLO 77/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 2°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 2.100, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU, (...) AOS PORTADORES DAS DOENÇAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Protocolo: 45/2013, Data Protocolo: 13/11/2013 - Horário: 16:28:48
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição não incluída na Ordem do Dia, nos termos do artigo 149 do Regimento Interno
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 78/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N° 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 46/2013, Data Protocolo: 25/11/2013 - Horário: 15:37:21
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2013
Última Ação:   LEI MUNICIPAL N° 2.239/2013, ENCAMINHADA À CÂMARA POR MEIO DO OFÍCIO N° 448/2013/GAB/PMCP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.239, de 03 de dezembro de 2013

PLO 79/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Protocolo: 50/2013, Data Protocolo: 05/12/2013 - Horário: 13:23:38
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Última Ação:   Lei Municipal recebida por meio do Ofício n° 084/2014/GAB/MCP, de 25 de março de 2014
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.253, de 03 de março de 2014

PLO 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Protocolo: 49/2013, Data Protocolo: 04/12/2013 - Horário: 16:13:13
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.243, de 13 de dezembro de 2013
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.243, de 13 de dezembro de 2013

PLO 81/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 1.423 DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 12.696/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Protocolo: 58/2013, Data Protocolo: 13/12/2013 - Horário: 13:09:46
Autor:  Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Lei Municipal nº 2.244, de 26 de dezembro de 2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.244, de 26 de dezembro de 2013

PRL 1/2013 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

Apresentação: 9 de Maio de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2013
9 de Maio de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 42, de 13 de maio de 2013

PRL 2/2013 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2013
Última Ação:   Norma jurídica - Resolução Legislativa nº 043, de 02 de julho de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 43, de 02 de julho de 2013

PRL 3/2013 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Julho de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2013
Última Ação:   Norma jurídica - Resolução Legislativa nº 044, de 02 de julho de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 44, de 02 de julho de 2013

PRL 4/2013 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Apresentação: 12 de Julho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2013
17 de Julho de 2013
17 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição aprovada em 1º e 2º turnos, por unanimidade dos vereadores presentes em Plenário.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 45, de 18 de julho de 2013

PRL 5/2013 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Protocolo: 57/2013, Data Protocolo: 13/12/2013 - Horário: 12:45:47
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição promulgada pela Mesa Diretora. Resolução Legislativa n° 046/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 46, de 13 de dezembro de 2013

PRL 6/2013 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, A REAVALIAÇÃO E CADASTRO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 59/2013, Data Protocolo: 20/12/2013 - Horário: 15:34:33
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Promulgada e publicada pela Mesa Diretora, sob n° 047/2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 47, de 23 de dezembro de 2013

PELOM 1/2013 - Proposta de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

Apresentação: 14 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2013
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2013
17 de Julho de 2013
17 de Julho de 2013
1 de Julho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposta de emenda aprovada em 2º turno, com interstício mínimo de dez dias, nos termos do § 1º do art. 71 da Lei Orgânica Municipal
Texto Original
PELOM 2/2013 - Proposta de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Protocolo: 48/2013, Data Protocolo: 26/11/2013 - Horário: 16:03:20
Autor:  Paulinho Juiz de Paz
Augusto Brandão
Jader Dois Irmãos
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Proposição não apreciada em Plenário, em virtude de manutenção do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela rejeição da Proposição
Texto Original
REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EMPENHAR JUNTO AO “DIRETOR GERAL DO DER/MG” – SENHOR JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTESE, ATRAVÉS DO TELEFONE 31-3235-1201, E-MAIL: ASSDG@DER.MG.GOV.BR, VISANDO REALIZAR O CORTE E A PODA DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS QUE DÁ ACESSO À BR-354

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2013
27 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2013
Última Ação:   Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
Texto Original
REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR DANILO PÉIA REQUERENDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS EM GERAL E POR EMPRESAS PRIVADAS E SE ELAS PAGAM PELA UTILIZAÇÃO DE GUICHÊS, BAR, ETC.

Apresentação: 24 de Abril de 2013
Autor:  Danilo Péia
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2013
24 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2013
Última Ação:   Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
Texto Original
REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CIRO CARDOSO REQUER O EMPENHO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE AFIXAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PARADA OBRIGATÓRIA), NO CRUZAMENTO DA AV. COSTA JUNIOR COM A RUA PREF. ISMAEL FURTADO, CONSIDERANDO QUE A PLACA ALI EXISTENTE SE ENCONTRA ENCOBERTA POR ÁRVORES

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 16/2013, Data Protocolo: 26/08/2013 - Horário: 18:06:43
Autor:  Ciro Cardoso
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2013
29 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2013
Última Ação:   Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo
Texto Original
REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CIRO BRAZ CARDOSO REQUER PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS PERNILONGOS E MOSQUITOS DA DENGUE, EM ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Ciro Cardoso
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2013
12 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Proposição enviada ao conhecimento do Prefeito Municipal, para as devidas providências
Texto Original
LOM 1/2005 - Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL

Apresentação: 27 de Dezembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Dezembro de 2005
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Dr. Mucio Advogado , Enivaldo do Gás , Igão do Niterói , Julio do Sindicato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Orgânica Municipal nº 1, de 27 de dezembro de 2005