Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
Processo: 34/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.208, de 03 de junho de 2013 |
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Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Processo: 35/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 3.597,66 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 3.597,66 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.206, de 03 de junho de 2013 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
Processo: 36/2013
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROJETO PAZ”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROJETO PAZ”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.207, de 03 de junho de 2013 |
| 4 |
Indicação nº 70 de 2013
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AGILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OBRA DE INSTALAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO (PARTE QUE É RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) PARA APROVEITAR A ABERTURA NO ASFALTO FEITA PELA COPASA, QUE JÁ ESTÁ INSTALANDO A PARTE DA REDE QUE CABE A ELA, NA RUA GABRIEL GONTIJO, NO BAIRRO NITERÓI - - O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AGILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OBRA DE INSTALAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO (PARTE QUE É RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO) PARA APROVEITAR A ABERTURA NO ASFALTO FEITA PELA COPASA, QUE JÁ ESTÁ INSTALANDO A PARTE DA REDE QUE CABE A ELA, NA RUA GABRIEL GONTIJO, NO BAIRRO NITERÓI
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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Indicação nº 72 de 2013
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA CINEMA NA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ - - O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA CINEMA NA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOCÊ
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR CANALETAS EM FRENTE AO Nº 84 (NOS DOIS SENTIDOS) DA RUA LÁZARO HUGO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE, VISANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ACUMULAM EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO E CAUSAM SÉRIOS PROBLEMAS, ESPECIALMENTE, DE SAÚDE PÚBLICA - - O VEREADOR AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR CANALETAS EM FRENTE AO Nº 84 (NOS DOIS SENTIDOS) DA RUA LÁZARO HUGO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE, VISANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE ACUMULAM EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO E CAUSAM SÉRIOS PROBLEMAS, ESPECIALMENTE, DE SAÚDE PÚBLICA
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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| 7 |
Indicação nº 74 de 2013
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTE DE ENERGIA E BRAÇO DE LUZ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 522 DA RUA BOAVENTURA BRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE - - O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTE DE ENERGIA E BRAÇO DE LUZ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 522 DA RUA BOAVENTURA BRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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O VEREADOR SILAS REZENDE INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO ATRÁS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES - - O VEREADOR SILAS REZENDE INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO ATRÁS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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OS VEREADORES DANILO PÉIA, JADER DOIS IRMÃOS E PAULINHO JUIZ DE PAZ ENVIANDO ANTEPROJETO DE LEI AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CANINOS E FELINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - OS VEREADORES DANILO PÉIA, JADER DOIS IRMÃOS E PAULINHO JUIZ DE PAZ ENVIANDO ANTEPROJETO DE LEI AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CANINOS E FELINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Processo: 37/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.204, de 31 de maio de 2013 |
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Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
Processo: 38/2013
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.205, de 31 de maio de 2013 |