Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Processo: 17/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.190, de 09 de abril de 2013 |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Processo: 18/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.189, de 08 de abril de 2013 |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Processo: 19/2013
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.191, de 09 de abril de 2013 |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2013
Processo: 21/2013
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Norma jurídica - Lei Municipal nº 2.192, de 09 de abril de 2013 |
5 |
Indicação nº 35 de 2013
Processo: -
Autor: Danilo Péia
Protocolo: -
Turno: Único
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O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PASSARELA E UM QUIOSQUE NO CENTRO DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA PARA QUE OS CIDADÃOS CARMENSES, ESPECIALMENTE, CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DA TERCEIRA IDADE POSSAM TER UM LOCAL ADEQUADO E PRAZEROSO PARA O LAZER - - O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PASSARELA E UM QUIOSQUE NO CENTRO DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA PARA QUE OS CIDADÃOS CARMENSES, ESPECIALMENTE, CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DA TERCEIRA IDADE POSSAM TER UM LOCAL ADEQUADO E PRAZEROSO PARA O LAZER
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
6 |
Indicação nº 36 de 2013
Processo: -
Autor: Danilo Péia
Protocolo: -
Turno: Único
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O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE DESAPROPRIAR QUATRO HECTARES DE TERRAS EM VOLTA DA BARRAGEM DO SOARES, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE LAZER PARA AS CLASSES MAIS HUMILDES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, CULTURAIS OU RELIGIOSAS E A UTILIZAÇÃO DA BARRAGEM PARA A PRÁTICA DA NATAÇÃO ESPORTIVA - - O VEREADOR DANILO PÉIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE DESAPROPRIAR QUATRO HECTARES DE TERRAS EM VOLTA DA BARRAGEM DO SOARES, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE LAZER PARA AS CLASSES MAIS HUMILDES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, CULTURAIS OU RELIGIOSAS E A UTILIZAÇÃO DA BARRAGEM PARA A PRÁTICA DA NATAÇÃO ESPORTIVA
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
7 |
Indicação nº 37 de 2013
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: -
Turno: Único
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O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO - - O VEREADOR JULIO DO SINDICATO INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
8 |
O VEREADOR DANILO DE OLIVEIRA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EFETIVAR MAIS DOIS OU TRÊS SERVIDORES CONCURSADOS COMO AGENTES SANITÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO DA DENGUE QUE ESTA SE ALASTRANDO POR TODA A REGIÃO E O ESTADO DE MINAS GERAIS - - O VEREADOR DANILO DE OLIVEIRA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EFETIVAR MAIS DOIS OU TRÊS SERVIDORES CONCURSADOS COMO AGENTES SANITÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO DA DENGUE QUE ESTA SE ALASTRANDO POR TODA A REGIÃO E O ESTADO DE MINAS GERAIS
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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9 |
Indicação nº 39 de 2013
Processo: -
Autor: Silas Rezende
Protocolo: -
Turno: Único
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O VEREADOR SILAS REZENDE INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE IMPLANTE O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, NO MUNICÍPIO - - O VEREADOR SILAS REZENDE INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SE IMPLANTE O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, NO MUNICÍPIO
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
10 |
Indicação nº 40 de 2013
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: -
Turno: Único
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O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE FAZER A REVERSÃO DO IMÓVEL DOADO PARA A “UNIÃO DOS ESTUDANTES CARMENSES – UEC” PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - - O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE FAZER A REVERSÃO DO IMÓVEL DOADO PARA A “UNIÃO DOS ESTUDANTES CARMENSES – UEC” PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
11 |
O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE GRAMAR O CANTEIRO CENTRAL E ARBORIZAR COM PLANTAS ESPECÍFICAS A RUA LENHEIROS, PARTINDO DO CRUZAMENTO DA AV. ALAMEDA DAS MANSÕES, PASSANDO PELA ROTATÓRIA ATÉ CHEGAR À PRAÇA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE - - O VEREADOR JOÃO DIAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE GRAMAR O CANTEIRO CENTRAL E ARBORIZAR COM PLANTAS ESPECÍFICAS A RUA LENHEIROS, PARTINDO DO CRUZAMENTO DA AV. ALAMEDA DAS MANSÕES, PASSANDO PELA ROTATÓRIA ATÉ CHEGAR À PRAÇA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA II, NESTA CIDADE
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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12 |
O VEREADOR SILAS REZENDE INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CLUBE DO CAVALO DO MUNICÍPIO, A FIM DE BENEFICIAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO TRATAMENTO COM A EQUOTERAPIA - - O VEREADOR SILAS REZENDE INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CLUBE DO CAVALO DO MUNICÍPIO, A FIM DE BENEFICIAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO TRATAMENTO COM A EQUOTERAPIA
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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13 |
Indicação nº 43 de 2013
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS CIDADÃOS CARMENSES, CONFORME SE APRESENTAM NO BOJO DA INDICAÇÃO ANEXA. - - O VEREADOR JADER DOIS IRMÃOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS CIDADÃOS CARMENSES, CONFORME SE APRESENTAM NO BOJO DA INDICAÇÃO ANEXA.
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
14 |
Indicação nº 44 de 2013
Processo: -
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS NA INDICAÇÃO ANEXA. - - O VEREADOR PAULINHO JUIZ DE PAZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS NA INDICAÇÃO ANEXA.
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
15 |
OS VEREADORES MAIRA QUEIROZ E AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA CRUZ - - OS VEREADORES MAIRA QUEIROZ E AUGUSTO BRANDÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA CRUZ
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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16 |
A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR OS PEDIDOS RELACIONADOS NA INDICAÇÃO ANEXA. - - A VEREADORA MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EXECUTAR OS PEDIDOS RELACIONADOS NA INDICAÇÃO ANEXA.
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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17 |
OS VEREADORES AUGUSTO BRANDÃO E MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ELABORAR E ENCAMINHAR UM “PROJETO DE LEI” PARA O PODER LEGISLATIVO, VISANDO PROMOVER A RIGOROSA “IDENTIFICAÇÃO DOS HÓSPEDES NO SETOR HOTELEIRO E SIMILARES DE NOSSO MUNICÍPIO” - - OS VEREADORES AUGUSTO BRANDÃO E MAIRA QUEIROZ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE ELABORAR E ENCAMINHAR UM “PROJETO DE LEI” PARA O PODER LEGISLATIVO, VISANDO PROMOVER A RIGOROSA “IDENTIFICAÇÃO DOS HÓSPEDES NO SETOR HOTELEIRO E SIMILARES DE NOSSO MUNICÍPIO”
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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18 |
O VEREADOR XARÁ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR MATA-BURROS PARA OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM: UM PARA O SENHOR CLÊNIO CAETANO – NA FAZENDA PAU DE ÓLEO; UM PARA O SENHOR EDINHO – NA FAZENDA PAU DE ÓLEO; UM PARA O SENHOR RAIMUNDO – NA FAZENDA BRAVINHOS; DOIS PARA O SENHOR TATINHO – NA FAZENDA BRAVINHOS; UM PARA O SENHOR TONHÃO – NA FAZENDA BRAVINHOS; UM PARA O SENHOR EDSON – NA FAZENDA SÃO BENTO; E UM PARA O SENHOR NADIR TECO – NA FAZENDA BRAVINHOS - - O VEREADOR XARÁ SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE INSTALAR MATA-BURROS PARA OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM: UM PARA O SENHOR CLÊNIO CAETANO – NA FAZENDA PAU DE ÓLEO; UM PARA O SENHOR EDINHO – NA FAZENDA PAU DE ÓLEO; UM PARA O SENHOR RAIMUNDO – NA FAZENDA BRAVINHOS; DOIS PARA O SENHOR TATINHO – NA FAZENDA BRAVINHOS; UM PARA O SENHOR TONHÃO – NA FAZENDA BRAVINHOS; UM PARA O SENHOR EDSON – NA FAZENDA SÃO BENTO; E UM PARA O SENHOR NADIR TECO – NA FAZENDA BRAVINHOS
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |
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19 |
Requerimento nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EMPENHAR JUNTO AO “DIRETOR GERAL DO DER/MG” – SENHOR JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTESE, ATRAVÉS DO TELEFONE 31-3235-1201, E-MAIL: ASSDG@DER.MG.GOV.BR, VISANDO REALIZAR O CORTE E A PODA DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS QUE DÁ ACESSO À BR-354 - - O VEREADOR ROMIS DO PEDRO SILVESTRE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE EMPENHAR JUNTO AO “DIRETOR GERAL DO DER/MG” – SENHOR JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTESE, ATRAVÉS DO TELEFONE 31-3235-1201, E-MAIL: ASSDG@DER.MG.GOV.BR, VISANDO REALIZAR O CORTE E A PODA DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS QUE DÁ ACESSO À BR-354
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Aprovado Proposição enviada ao conhecimento do chefe do Poder Executivo |