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Requer a convocação da nova Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a Sra. Renata Barbosa Siqueira.

Requer a convocação do novo Secretário Municipal de Transportes e Estradas, o Sr. Aparecido José de Melo.

Requer a convocação do novo Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, o Sr. Roberto Vital dos Santos.

Requer a convocação do novo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, o Sr. Umberto Eustáquio Barcelos Filho.

Requer informações acerca do funcionamento do Curtume Boa Vista e que seja fiscalizado o estabelecimento de forma continua pela Administração Pública Municipal, para que seja minimizado o problema de mau cheiro nas redondezas.

Requer a convocação dos secretários e servidores municipais, com fulcro no art. 14, inciso XII do Regimento Interno, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 09 de março de 2023, para que preste esclarecimentos.

Requer explicações referentes as irregularidades vislumbradas no livro de ponto do servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz.

Requer explicações referentes as irregularidades vislumbradas no livro de ponto do servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz.

Requer informações e a documentação referentes aos gastos com a Praça São Francisco de Assis.

Requer o estudo técnico elaborado para as obras realizadas no bairro Novo Paraíso, nesta cidade, com o intuito de solucionar os problemas com pernilongos e outros insetos naquele local, além do relatório de gastos públicos.

Requer a lista das comunidades rurais que estão aptas e com a documentação regularizada para receber os repasses de subvenções, contribuições e auxílios

Requer explicações referentes informações sobre o recebimento e aplicação do incentivo financeiro criado pelo art. 9º-D, da Lei Federal nº 12.994, nos últimos cinco anos.

Requer cópia dos exames PGR, PCMSO, LTCAT e PPRA, dos Servidores Públicos de Carmo do Paranaíba, os quais são obrigação do Município tê-los.

Requer informações sobre o pagamento de incentivo financeiro aos servidores públicos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Saúde Bocal, Técnico de Saúde Bocal e Dentistas, que atuam nas UBS, pelo cumprimento de metas do Programa Previne Brasil.

Requer informações referentes ao servidor Leonardo Martins Gondim.

Requer informações sobre a atual situação referente a Escola Municipal Braz Domingos de Araújo, da Comunidade de Bravinhos.

Requer informações referentes aos servidores que operadores de Raios X no nosso município.

Requer informações referentes ao servidor Victor Vinícius Alves Vinhal de Queiroz.

Requer informações sobre quais as ações estão sendo tomadas referente a fiscalização das limpezas nos lotes particulares e também das áreas públicas do município de Carmo do Paranaíba.

Requer a convocação a convocação dos secretários de Administração, Planejamento e Finanças e também ao Secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico.

Requer informações referentes à condução e funcionamento do Programa Bolsa Atleta no nosso município.

Requer informações e a documentação detalhada dos gastos realizados por meio da aprovação da suplementação do Projeto de Lei nº 26/2021 e da sanção da Lei Municipal nº 2.611 de 27 de maio de 2021.

Requer informações acerca de quais direitos/pagamentos foram suspensos durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2022 no município; Considerando a aprovação da Lei Complementar nº 173/2022 requer informações se o município vem aplicando-a aos profissionais da saúde e considerando também a Lei nº 14.536/2023 que alterou a Lei nº 11.350/2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, como profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica. Requer esclarecimentos se o município tem aplicado a estas categorias o previsto na Lei Complementar nº 191/2022.

Requer informações referente aos 2 (dois) últimos leilões realizados no município.

Requer informações detalhadas referente a execução da Emenda Impositiva nº 15/2022.

Requer a convocação do sr. Humberto Queiroz Melo – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, convocando-o para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 31 de agosto de 2023, às 17h00min, para que preste esclarecimentos sobre a implantação do Sistema Aprova Digital e o acesso limitado à prévia dos documentos gerados e encaminhados à Câmara Municipal.

Requer informações referentes aos servidores públicos que são profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem).

Requer informações referentes a relação dos cargos aptos para receber o pagamento de horas extras, bem como o respectivo relatório de pagamento de horas extras, com indicação do nome do servidor, cargo, quantidade de horas extras pagas e data do pagamento, no ano de 2023.

Requer informações referente a adequação do Município de Carmo do Paranaíba para o pagamento do Piso Salarial dos profissionais de enfermagem.

Fica acrescido valores nas fichas 232, 832 e 297 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 414, 144, 156, 378 e 250 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 232, 197 e 342 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores na ficha 248 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 184 e 153 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores na ficha 833 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 197, 342, 297, 475, 815 e 250 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 197, 490, 231 e 724 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valore na ficha 265 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 251 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 184 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 60 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 772 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 457 e 475 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 220 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 265, 268, 269, 378, 117 e 808 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 808, 475, 294 e 101 e fica reduzido da dotação 56.

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