Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Ricardo Bomba
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de matéria de Ética e Práticas de Segurança na Internet para alunos do Ensino Fundamental e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 25/09/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Ricardo Bomba
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 25/09/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Denomina de SEBASTIÃO BARBOSA LAGARES, a Rua 4 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 | Proposição aprovada em 1º, 2º turno e Redação Final | 25/09/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para idosos no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 25/09/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Denomina de Antônio Rodrigues Preto, a Rua 5 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023 | Proposição aprovada em 1º, 2º turno e Redação Final | 25/09/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM. - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 25/09/2023 - Para apreciação em 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 7 |
Indica que seja realizado o asfaltamento do trecho da Avenida das Palmeiras até o Recanto São Franscisco, neste município. - Indicação nº 189 de 2023 | Proposição aprovada em Turno Único | 25/09/2023 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 8 |
Indica que seja realizada a revitalização da praça da Comunidade de Pimentas, na Zona Rural deste Município de Carmo do Paranaíba/MG. - Indicação nº 191 de 2023 | Proposição aprovada em Turno Único | 25/09/2023 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 9 |
Indica que seja realizado o cascalhamento da estrada de Pimentas, desde o começo do morro até a divisa do município perto do rio Abaeté. - Indicação nº 192 de 2023 | Proposição aprovada em Turno Único | 25/09/2023 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023 | Proposição aprovada em 1º, 2º turno e Redação Final | 25/09/2023 - |
Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e uma abstenção do vereador Luis Ricardo. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e contribuições. - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 | Proposição aprovada em 1º, 2º turno e Redação Final | 25/09/2023 - |
Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. Projeto aprovado em segundo turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 12 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Ricardo Bomba
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes aos servidores públicos que são profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem). - Requerimento nº 29 de 2023 | Proposição aprovada em Turno Único | 25/09/2023 - |
Aprovado Requerimento aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |