Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
69
Data de Apresentação
23/10/2013
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS COMPLETOS, NO ABRIGO DENOMINADO "CASA DO ACONCHEGO", NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG
Indexação
POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, JOVENS
Observação
Proposição recebida através do Ofício nº 368/2013/GAB/PMCP, de 23 de outubro de 2013
Norma Jurídica Relacionada