Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução Legislativa nº 97 de 10 de novembro de 2022.
Indexação
Altera a Resolução Legislativa nº 97 de 10 de novembro de 2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada