Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
31
Ano
2019
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
13/08/2019
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a associar e contribuir anualmente com o colegiado dos gestores municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS/MG, e dá outras providências
Indexação
Contribuição, Estado de Minas
Observação
Projeto encaminhado à Câmara, por meio do Ofício nº 235/2019/GAB/MCP, protocolizado sob o nº 2.915, em 13 de agosto de 2019 (ver documentos acessórios)
Norma Jurídica Relacionada